Cumprimento de sentença 0046785-86.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE SEVERINO SALES

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE EDSON DA COSTA URBANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300·CPF·Representa: Autor

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX

OAB/PB 14951·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DIAS NETO

OAB/PB 13595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE SEVERINO SALES

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE EDSON DA COSTA URBANO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLYANA LEITE FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:03

Juntada de

20/05/2025, 10:03

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:20

Juntada de

05/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SALES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:13

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046785-86.2013.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 21:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:09

Juntada de

09/04/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SALES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:03

Juntada de

20/05/2025, 10:03

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 15:24

DESPACHO

•11/04/2025, 21:15

Juntada de

05/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SALES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:13

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046785-86.2013.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 21:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:09

Juntada de

09/04/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SALES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:19

Deferido o pedido de

14/03/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:11

Juntada de

13/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:06

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046785-86.2013.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Ante o petitório de ID 98688683, vê-se que a Defensoria PÚBLICA, como curadora especial requer o chamamento do feito à boa ordem, sob argumento de que na bastava ser decretada a revelia, mas também há necessidade do réu ser citado por edital, o que não ocorreu. Ocorre que, na fase de conhecimento o réu não foi citado por edital, inclusive apresentou contestação por advogado particular. Em seguida, houve renúncia do advogado e intimado o demandado para constituir novo patrono (ID 24336837, p. 24), não o fez, ocasião em que foi nomeado como Curador Especial o Defensor Público (ID 24336837, 28/29) para defesa do demandado nos autos. No ID 24336837, houve manifestação da Defensoria alegando que não tinha mais provas a produzir, bem como da parte promovente e o feito foi sentenciado no ID 30416815. Interposto recurso apelatório pela Defesa Pública como curadora do demandado, não foi reconhecido. Iniciado o cumprimento de sentença (ID 39182486), a Defensoria Pública requereu a intimação pessoal do demandado para cumprir a diligência (ID 39721877). Ocorre que intimado por mandado para efetuar o pagamento da condenação, não foi localizado (ID 44859426) e em seguida foi realizado o bloqueio sisbajud. Assim, não merece prosperar o pleito de ID 49559544, sob fundamento de nulidade processual. Intimem-se as partes dessa decisão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046785-86.2013.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Ante o petitório de ID 98688683, vê-se que a Defensoria PÚBLICA, como curadora especial requer o chamamento do feito à boa ordem, sob argumento de que na bastava ser decretada a revelia, mas também há necessidade do réu ser citado por edital, o que não ocorreu. Ocorre que, na fase de conhecimento o réu não foi citado por edital, inclusive apresentou contestação por advogado particular. Em seguida, houve renúncia do advogado e intimado o demandado para constituir novo patrono (ID 24336837, p. 24), não o fez, ocasião em que foi nomeado como Curador Especial o Defensor Público (ID 24336837, 28/29) para defesa do demandado nos autos. No ID 24336837, houve manifestação da Defensoria alegando que não tinha mais provas a produzir, bem como da parte promovente e o feito foi sentenciado no ID 30416815. Interposto recurso apelatório pela Defesa Pública como curadora do demandado, não foi reconhecido. Iniciado o cumprimento de sentença (ID 39182486), a Defensoria Pública requereu a intimação pessoal do demandado para cumprir a diligência (ID 39721877). Ocorre que intimado por mandado para efetuar o pagamento da condenação, não foi localizado (ID 44859426) e em seguida foi realizado o bloqueio sisbajud. Assim, não merece prosperar o pleito de ID 49559544, sob fundamento de nulidade processual. Intimem-se as partes dessa decisão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Outras Decisões

13/02/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão

02/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de cota

19/08/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de cota

27/07/2024, 08:18

Publicado Despacho em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046785-86.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do ofício de ID 91763540, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046785-86.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do ofício de ID 91763540, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:52

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:52

Juntada de informações prestadas

07/06/2024, 14:26

Determinada diligência

22/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:41

Recebida a emenda à inicial

04/07/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:29

Determinada diligência

04/07/2023, 09:29

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:12

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:11

Determinada diligência

06/06/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:14

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:39

Conclusos para despacho

02/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2022, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 21:31

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 23:28

Deferido o pedido de

02/05/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:06

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 07:51

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:02

Juntada de Informações

21/03/2022, 12:00

Juntada de comunicações

24/02/2022, 14:32

Juntada de Ofício

22/02/2022, 08:44

Juntada de

22/02/2022, 07:42

Deferido o pedido de

21/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:33

Indeferido o pedido de JOSE SEVERINO SALES (EXEQUENTE)

16/02/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:53

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:12

Deferido o pedido de

31/01/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:22

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:28

Juntada de

03/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 08:20

Indeferido o pedido de JOSE EDSON DA COSTA URBANO - CPF: 027.426.494-33 (EXECUTADO)

28/10/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 08:05

Conclusos para despacho

27/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:53

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:34

Deferido o pedido de

20/09/2021, 11:34

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO SALES em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:44

Juntada de Certidão

17/08/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:55

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:25

Juntada de

29/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho

18/07/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 17:22

Juntada de diligência

22/06/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 09:12

Conclusos para despacho

14/05/2021, 18:03

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 11:51

Conclusos para despacho

25/01/2021, 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2021, 11:29

Recebidos os autos

23/01/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2020, 17:02

Juntada de ato ordinatório

13/07/2020, 17:01

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2020, 20:42

Juntada de Petição de apelação

12/05/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:25

Julgado procedente o pedido

07/05/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 20:05

Juntada de certidão

19/03/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:28

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 17:28

Processo migrado para o PJe

11/09/2019, 18:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 09/2019 14:19 TJEPY10

03/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2019 NF 07/19

03/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 03: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

03/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2019

25/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2019

25/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 04/07/2019 ?

04/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2018

31/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2018

17/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2018 D016710182001 17:23:11 002

17/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2018 JOSE EDSON DA COSTA URBANO

04/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2018

27/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P010285182001 16:35:36 TERCEIR

27/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 P010285182001 13:03:03 TERCEIR

08/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2018 NF 22/18

21/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2017 DESIGNE-SE AUDIENCIA

05/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 06/2016

30/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 04/2016 NF 028

18/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 04/2016 NF 28/16

14/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 01/2016 P091286152001 16:15:34 JOSE SE

21/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 01/2016 P089754152001 16:15:34 JOSE SE

21/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 21: 01/2016 P023212152001 16:15:34 JOSE SE

21/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2015 P091286152001 14:48:48 JOSE SE

04/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 10/2015 P089754152001 16:02:03 JOSE SE

28/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2015

28/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 04: 05/2015 P023212152001 15:28:16 JOSE SE

04/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 12/2014 à IMPUGNAçãO

14/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2014 PRAZO

02/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014

02/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2014

31/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 05/2014 JOSE EDSON DA COSTA URBANO

07/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2014

07/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2014

19/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO INICIAL 19: 02/2014

19/02/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 12/2013 TJEJPIA

02/12/2013, 00:00

DESPACHO

•11/04/2025, 21:15

COTA

•20/03/2025, 18:22

DECISÃO

•14/03/2025, 10:13

DECISÃO

•26/02/2025, 16:23

DECISÃO

•13/02/2025, 11:48

DESPACHO

•23/08/2024, 14:15

DESPACHO

•15/08/2024, 22:55

DESPACHO

•19/07/2024, 13:52

DESPACHO

•22/02/2024, 11:05

DESPACHO

•05/09/2023, 14:14

DESPACHO

•04/07/2023, 09:29

DESPACHO

•06/06/2023, 08:14

DESPACHO

•03/11/2022, 14:39

Todos os documentos(44)

DECISÃO

•19/05/2025, 15:24

DESPACHO

•11/04/2025, 21:15

DESPACHO

•11/04/2025, 21:15

COTA

•20/03/2025, 18:22

DECISÃO

•14/03/2025, 10:13

DECISÃO

•26/02/2025, 16:23

DECISÃO

•13/02/2025, 11:48

DESPACHO

•23/08/2024, 14:15

DESPACHO

•15/08/2024, 22:55

DESPACHO

•19/07/2024, 13:52

DESPACHO

•22/02/2024, 11:05

DESPACHO

•05/09/2023, 14:14

DESPACHO

•04/07/2023, 09:29

DESPACHO

•06/06/2023, 08:14

DESPACHO

•03/11/2022, 14:39

DECISÃO

•02/05/2022, 08:06

DESPACHO

•31/03/2022, 07:51

DECISÃO

•21/02/2022, 09:36

DECISÃO

•16/02/2022, 16:53

DECISÃO

•09/02/2022, 16:12

DECISÃO

•31/01/2022, 12:22

DECISÃO

•01/11/2021, 08:20

DECISÃO

•28/10/2021, 08:05

DESPACHO

•04/10/2021, 15:06

DESPACHO

•04/10/2021, 10:53

DECISÃO

•20/09/2021, 11:34

DESPACHO

•17/08/2021, 14:06

DESPACHO

•16/08/2021, 17:55

DECISÃO

•19/07/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 10:45

DESPACHO

•15/05/2021, 09:12

DESPACHO

•17/02/2021, 14:14

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/02/2021, 09:03

DESPACHO

•29/01/2021, 10:48

DESPACHO

•25/01/2021, 11:51

DECISÃO

•27/10/2020, 11:47

DESPACHO

•19/08/2020, 12:01

DECISÃO

•14/07/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 17:01

SENTENÇA

•11/05/2020, 20:25

SENTENÇA

•07/05/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 17:28