Procedimento Comum Cível 0815057-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:25

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 19/04/2024

24/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MIGUEL FLORENCIO DE CARVALHO NETO JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815057-42.2023.8.15.2001. AUTOR: HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS em face de REU: M Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes de decorrido o prazo de resposta dos réus. Vistos, etc. Trata-se de ação de busca e apreensão movida por

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815057-42.2023.8.15.2001. AUTOR: HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS em face de REU: M Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes de decorrido o prazo de resposta dos réus. Vistos, etc. Trata-se de ação de busca e apreensão movida por

22/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/03/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/02/2024, 21:45

Recebidos os autos.

24/02/2024, 21:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:25

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 19/04/2024

24/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MIGUEL FLORENCIO DE CARVALHO NETO JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815057-42.2023.8.15.2001. AUTOR: HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS em face de REU: M Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes de decorrido o prazo de resposta dos réus. Vistos, etc. Trata-se de ação de busca e apreensão movida por

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815057-42.2023.8.15.2001. AUTOR: HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS em face de REU: M Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes de decorrido o prazo de resposta dos réus. Vistos, etc. Trata-se de ação de busca e apreensão movida por

22/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/03/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/02/2024, 21:45

Recebidos os autos.

24/02/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:09

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 13:09

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815057-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Preambularmente, ACOLHO a emenda de Id. 72895190. Ademais, quanto a gratuidade judiciária, o CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art.98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estran

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 23:34

Recebida a emenda à inicial

19/05/2023, 15:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELEN FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 265.818.648-70 (AUTOR)

19/05/2023, 15:26

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:15

Determinada a emenda à inicial

04/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:02

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 11:23

Documentos

DECISÃO

•04/04/2023, 15:27

DECISÃO

•04/05/2023, 12:11

DECISÃO

•19/05/2023, 15:26

DECISÃO

•21/05/2023, 23:34

DESPACHO

•23/02/2024, 20:58

SENTENÇA

•20/03/2024, 09:28

SENTENÇA

•21/03/2024, 08:02