Ação Penal - Procedimento Sumário 0002721-34.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DAPARAIBA

Autor

PETRONIO JOSE BARBOSA

Reu

MONALISA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATTHEUS SILVA LIRA

OAB/PB 24170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 19:24

Juntada de Informações

08/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:00

Juntada de Mandado

08/05/2026, 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2026 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

08/05/2026, 12:56

Juntada de Informações

08/05/2026, 12:47

Outras Decisões

08/05/2026, 12:28

Revogada a Prisão

08/05/2026, 12:28

Juntada de Informações

08/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2026, 19:42

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:57

Processo Desarquivado

07/05/2026, 09:56

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 19:24

Juntada de Informações

08/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:00

Juntada de Mandado

08/05/2026, 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2026 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

08/05/2026, 12:56

Juntada de Informações

08/05/2026, 12:47

Outras Decisões

08/05/2026, 12:28

Revogada a Prisão

08/05/2026, 12:28

Juntada de Informações

08/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2026, 19:42

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:57

Processo Desarquivado

07/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de defesa prévia

07/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de pedido de destaque

07/05/2026, 09:02

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de cota

05/12/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:56

Juntada de Ofício

27/11/2023, 08:56

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 08:48

Juntada de informação

01/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:39

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

18/08/2023, 17:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PETRONIO JOSE BARBOSA (REU)

18/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE BARBOSA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:41

Publicado Edital em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0002721-34.2019.8.15.0011 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima menciona

23/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/05/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:41

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 17:41

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:30

Juntada de Carta precatória

01/08/2022, 18:26

Juntada de documento de comprovação

23/05/2022, 20:54

Juntada de Carta precatória

22/04/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 21:13

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de parecer

23/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:56

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:55

Juntada de certidão oficial de justiça

31/01/2022, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 08:54

Juntada de certidão oficial de justiça

08/11/2021, 13:07

Mandado devolvido para redistribuição

08/11/2021, 13:07

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 18:31

Juntada de Certidão

04/11/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 18:26

Processo migrado para o PJe

26/11/2020, 17:04

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2020 10:43 TJEQS05

19/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2020 NF 107/2

19/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

19/11/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2020

23/07/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2020

21/07/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 07/2020 D004818200011 16:13:25 002

20/07/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 07/2020 D004817200011 16:13:25 001

20/07/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 05/2020

15/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2020 MONALISA DA SILVA

11/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2020 PETRONIO JOSE BARBOSA

11/03/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 08/2019 PETRONIO JOSE BARBOSA

10/02/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 08/2019

02/08/2019, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 07/2019

15/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 05: 07/2019 APRESENTADA

15/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2019 DO REPRESENT.MINIST.PUBLICO

05/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/06/2019

07/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2019

18/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2019

12/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2019

12/03/2019, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 08: 03/2019 TJECGDE

08/03/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 08: 03/2019 P/SER RED.AO JUIZADO MULHER

08/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2019 RED.AO JUIZADO DA MULHER

08/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2019

25/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO RPV 22: 02/2019 OPINA P/REMESA VARA DA V.DOMES

22/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2019 DO MP

22/02/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2019 CAIMP

12/02/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 12: 02/2019 TJECGP3

12/02/2019, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 14:28

Despacho

•05/04/2023, 15:41

Decisão

•18/08/2023, 17:13

Outros Documentos

•08/05/2026, 09:19

Decisão

•08/05/2026, 12:28