Execução de Título Extrajudicial 0844810-20.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 107.767,15

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:00

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 07:34

Deferido o pedido de

22/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de JG COMERCIO LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANE CAVALCANTI BRANDAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:19

Todas as movimentações(194)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•30/08/2018, 12:09

Despacho

•05/07/2019, 10:26

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/01/2026, 19:00

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 07:34

Deferido o pedido de

22/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de JG COMERCIO LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANE CAVALCANTI BRANDAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A para a realização de diligências patrimoniais no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD). O SERP-JUD é uma plataforma destinada à busca informações junto as serventias dos registros públicos. Seu uso é restrito a finalidades específicas, não se prestando à realização de pesquisas patrimoniais genéricas que possam ser promovidas diretamente pela parte interessada. A diligência judicial requerida, além de ultrapassar os limites da finalidade da ferramenta, configuraria atuação judicial em benefício exclusivo de uma das partes, o que afronta o princípio da imparcialidade do juízo. Ressalte-se que a pesquisa de bens imóveis pode ser realizada diretamente pela parte exequente, por meio do sistema Registro de Imóveis do Brasil, mediante o recolhimento das taxas devidas, não havendo nos autos qualquer comprovação de recusa indevida ou negativa por parte dos órgãos competentes que justifique a intervenção judicial excepcional. Diante disso, mantenho a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. O regular prosseguimento do feito dependerá da indicação de bens penhoráveis pela parte exequente. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A para a realização de diligências patrimoniais no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD). O SERP-JUD é uma plataforma destinada à busca informações junto as serventias dos registros públicos. Seu uso é restrito a finalidades específicas, não se prestando à realização de pesquisas patrimoniais genéricas que possam ser promovidas diretamente pela parte interessada. A diligência judicial requerida, além de ultrapassar os limites da finalidade da ferramenta, configuraria atuação judicial em benefício exclusivo de uma das partes, o que afronta o princípio da imparcialidade do juízo. Ressalte-se que a pesquisa de bens imóveis pode ser realizada diretamente pela parte exequente, por meio do sistema Registro de Imóveis do Brasil, mediante o recolhimento das taxas devidas, não havendo nos autos qualquer comprovação de recusa indevida ou negativa por parte dos órgãos competentes que justifique a intervenção judicial excepcional. Diante disso, mantenho a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. O regular prosseguimento do feito dependerá da indicação de bens penhoráveis pela parte exequente. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A para a realização de diligências patrimoniais no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD). O SERP-JUD é uma plataforma destinada à busca informações junto as serventias dos registros públicos. Seu uso é restrito a finalidades específicas, não se prestando à realização de pesquisas patrimoniais genéricas que possam ser promovidas diretamente pela parte interessada. A diligência judicial requerida, além de ultrapassar os limites da finalidade da ferramenta, configuraria atuação judicial em benefício exclusivo de uma das partes, o que afronta o princípio da imparcialidade do juízo. Ressalte-se que a pesquisa de bens imóveis pode ser realizada diretamente pela parte exequente, por meio do sistema Registro de Imóveis do Brasil, mediante o recolhimento das taxas devidas, não havendo nos autos qualquer comprovação de recusa indevida ou negativa por parte dos órgãos competentes que justifique a intervenção judicial excepcional. Diante disso, mantenho a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. O regular prosseguimento do feito dependerá da indicação de bens penhoráveis pela parte exequente. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A para a realização de diligências patrimoniais no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD). O SERP-JUD é uma plataforma destinada à busca informações junto as serventias dos registros públicos. Seu uso é restrito a finalidades específicas, não se prestando à realização de pesquisas patrimoniais genéricas que possam ser promovidas diretamente pela parte interessada. A diligência judicial requerida, além de ultrapassar os limites da finalidade da ferramenta, configuraria atuação judicial em benefício exclusivo de uma das partes, o que afronta o princípio da imparcialidade do juízo. Ressalte-se que a pesquisa de bens imóveis pode ser realizada diretamente pela parte exequente, por meio do sistema Registro de Imóveis do Brasil, mediante o recolhimento das taxas devidas, não havendo nos autos qualquer comprovação de recusa indevida ou negativa por parte dos órgãos competentes que justifique a intervenção judicial excepcional. Diante disso, mantenho a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. O regular prosseguimento do feito dependerá da indicação de bens penhoráveis pela parte exequente. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 08:34

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

15/07/2025, 20:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 20:39

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:31

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:57

Determinada diligência

11/02/2025, 17:15

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

11/02/2025, 17:15

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de JG COMERCIO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANE CAVALCANTI BRANDAO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Indefiro o pedido do credor BNB (id.92704150), uma vez que as consultas ao SISBAJUD e RENAJUD já foram feitas e sem êxito (id.45955888). SUSPENDO o feito nos termos do art.921,§ 1º III, do CPC. Durante o

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Indefiro o pedido do credor BNB (id.92704150), uma vez que as consultas ao SISBAJUD e RENAJUD já foram feitas e sem êxito (id.45955888). SUSPENDO o feito nos termos do art.921,§ 1º III, do CPC. Durante o

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Indefiro o pedido do credor BNB (id.92704150), uma vez que as consultas ao SISBAJUD e RENAJUD já foram feitas e sem êxito (id.45955888). SUSPENDO o feito nos termos do art.921,§ 1º III, do CPC. Durante o

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Indefiro o pedido do credor BNB (id.92704150), uma vez que as consultas ao SISBAJUD e RENAJUD já foram feitas e sem êxito (id.45955888). SUSPENDO o feito nos termos do art.921,§ 1º III, do CPC. Durante o

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2024, 18:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/09/2024, 18:20

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

15/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0844810-20.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido ao id. 91226859, pois a CNIB não é central de consulta de bens, mas apenas de decretação de indisponibilidade, divulgando-a para os tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis em todo o território nacional, propiciando segurança aos negócios jurídicos. Ato contínuo, em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se o exequente para, no praz

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 07:20

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

17/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de JG COMERCIO LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANE CAVALCANTI BRANDAO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:15

Processo Desarquivado

29/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Entendo que não houve qualquer alteração da situação fática dos executados, mesmo com a resposta da consulta feita ao SNIPER. Sobre a penhora de cotas este juízo já decidiu e não houve insurreição por pa

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Entendo que não houve qualquer alteração da situação fática dos executados, mesmo com a resposta da consulta feita ao SNIPER. Sobre a penhora de cotas este juízo já decidiu e não houve insurreição por pa

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Entendo que não houve qualquer alteração da situação fática dos executados, mesmo com a resposta da consulta feita ao SNIPER. Sobre a penhora de cotas este juízo já decidiu e não houve insurreição por pa

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844810-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JG COMERCIO LTDA - ME, ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO, ANE CAVALCANTI BRANDAO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Entendo que não houve qualquer alteração da situação fática dos executados, mesmo com a resposta da consulta feita ao SNIPER. Sobre a penhora de cotas este juízo já decidiu e não houve insurreição por pa

21/05/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2024, 18:08

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:28

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0844810-20.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial. Resultado sem êxito. Intime-se o exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, voltem-me os autos conclusos para suspensão, nos termos do art. 921 do CPC, e arquivamento provisório, sem prejuízo de desarquivamento na hipótese de localização de

05/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/02/2024, 10:27

Determinada diligência

02/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:01

Deferido o pedido de

07/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

05/12/2023, 19:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/11/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de JG COMERCIO LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANE CAVALCANTI BRANDAO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:19

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844810-20.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O BNB opôs embargos de declaração em face da decisão que deferiu parcialmente pedido de diligências, entendendo sem pertinência a pretensão de penhora das cotas de capital social dos litisconsortes passivo da presente execução. Assim ficou consignada a decisão atacada: “A executada requereu a penhora do veículo localizado (id. 61994162), que foi deferido pelo

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844810-20.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O BNB opôs embargos de declaração em face da decisão que deferiu parcialmente pedido de diligências, entendendo sem pertinência a pretensão de penhora das cotas de capital social dos litisconsortes passivo da presente execução. Assim ficou consignada a decisão atacada: “A executada requereu a penhora do veículo localizado (id. 61994162), que foi deferido pelo

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844810-20.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O BNB opôs embargos de declaração em face da decisão que deferiu parcialmente pedido de diligências, entendendo sem pertinência a pretensão de penhora das cotas de capital social dos litisconsortes passivo da presente execução. Assim ficou consignada a decisão atacada: “A executada requereu a penhora do veículo localizado (id. 61994162), que foi deferido pelo

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844810-20.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O BNB opôs embargos de declaração em face da decisão que deferiu parcialmente pedido de diligências, entendendo sem pertinência a pretensão de penhora das cotas de capital social dos litisconsortes passivo da presente execução. Assim ficou consignada a decisão atacada: “A executada requereu a penhora do veículo localizado (id. 61994162), que foi deferido pelo

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

15/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:03

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844810-20.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A executada requereu a penhora do veículo localizado (id. 61994162), que foi deferido pelo juízo. Contudo, intimada para efetuar o pagamento da diligência, desistiu. Quanto aos demais pedido formulados ao id. 70766219, defiro-os em parte, porque não tem pertinência o pedido de penhora de cotas de capital e faturamento da empresa, visto que infrutíferas as pes

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 07:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2023, 10:57

Determinado o arquivamento

19/05/2023, 10:57

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

19/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

18/05/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 08:21

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:16

Juntada de informação

10/03/2023, 07:14

Outras Decisões

09/03/2023, 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:06

Juntada de informação

07/03/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:46

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:05

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/01/2023, 08:17

Determinado o arquivamento

02/01/2023, 08:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:13

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 10:19

Outras Decisões

01/09/2022, 20:15

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 14:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:19

Outras Decisões

20/07/2022, 12:01

Conclusos para despacho

27/06/2022, 07:58

Juntada de informação

27/06/2022, 07:57

Juntada de informação

27/06/2022, 07:55

Juntada de informação

27/06/2022, 07:47

Outras Decisões

21/06/2022, 10:41

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:59

Juntada de informação

06/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:53

Outras Decisões

03/12/2021, 09:21

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:46

Juntada de informação

08/11/2021, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:47

Outras Decisões

14/09/2021, 11:29

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:51

Juntada de informação

20/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:16

Outras Decisões

19/07/2021, 19:53

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:12

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 17:19

Juntada de comunicações

24/08/2020, 18:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 14:24

Outras Decisões

29/06/2020, 11:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:49

Decorrido prazo de NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 04:29

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:08

Decorrido prazo de PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 18:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/07/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 10:26

Conclusos para despacho

20/03/2019, 16:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2019, 16:34

Decorrido prazo de ANE CAVALCANTI BRANDAO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 02:24

Decorrido prazo de ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 02:24

Decorrido prazo de JG COMERCIO LTDA - ME em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 03:08

Juntada de certidão

23/11/2018, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2018, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2018, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2018, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2018, 08:16

Conclusos para despacho

14/08/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 12:43

Decisão

•29/06/2020, 11:53

Outros Documentos

•24/08/2020, 18:49

Comunicações

•12/04/2021, 17:19

Decisão

•19/07/2021, 19:53

Decisão

•20/07/2021, 11:16

Decisão

•14/09/2021, 11:29

Decisão

•14/09/2021, 12:47

Decisão

•03/12/2021, 09:21

Decisão

•21/06/2022, 10:41

Decisão

•20/07/2022, 12:01

Decisão

•01/09/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:18

Decisão

•02/01/2023, 08:16

Todos os documentos(35)

Despacho

•30/08/2018, 12:09

Despacho

•05/07/2019, 10:26

Decisão

•29/06/2020, 11:53

Outros Documentos

•24/08/2020, 18:49

Comunicações

•12/04/2021, 17:19

Decisão

•19/07/2021, 19:53

Decisão

•20/07/2021, 11:16

Decisão

•14/09/2021, 11:29

Decisão

•14/09/2021, 12:47

Decisão

•03/12/2021, 09:21

Decisão

•21/06/2022, 10:41

Decisão

•20/07/2022, 12:01

Decisão

•01/09/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:18

Decisão

•02/01/2023, 08:16

Despacho

•06/03/2023, 19:46

Decisão

•09/03/2023, 11:24

Decisão

•15/04/2023, 08:21

Decisão

•15/04/2023, 08:21

Decisão

•19/05/2023, 10:57

Decisão

•22/05/2023, 07:11

Decisão

•04/08/2023, 19:33

Decisão

•07/08/2023, 07:54

Despacho

•07/12/2023, 09:34

Despacho

•02/02/2024, 10:27

Despacho

•02/02/2024, 10:27

Decisão

•19/05/2024, 18:08

Decisão

•17/06/2024, 10:03

Decisão

•18/06/2024, 07:20

Decisão

•15/09/2024, 18:20

Decisão

•11/02/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 20:39

Decisão

•16/07/2025, 08:34

Decisão

•22/01/2026, 16:45

Decisão

•23/01/2026, 07:36