Cumprimento de sentença 0807101-53.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 11783·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO

OAB/PE 17539·CPF·Representa: Réu

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR

OAB/PE 32300·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA

OAB/PE 17597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:31

Juntada de informação

18/08/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 15:01

Determinada diligência

18/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:49

Juntada de despacho

30/07/2025, 08:18

Recebidos os autos

30/07/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 11:58

Juntada de informação

03/10/2024, 11:57

Deferido o pedido de

02/10/2024, 21:42

Determinada diligência

02/10/2024, 21:42

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:08

Processo Desarquivado

06/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:31

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:31

Juntada de informação

18/08/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 15:01

Determinada diligência

18/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:49

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 15:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 12:18

Juntada de despacho

30/07/2025, 08:18

Recebidos os autos

30/07/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 11:58

Juntada de informação

03/10/2024, 11:57

Deferido o pedido de

02/10/2024, 21:42

Determinada diligência

02/10/2024, 21:42

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:08

Processo Desarquivado

06/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:31

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquivem-se e tome as seguintes providências 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2. Juntado o cálculo atualizado da dívida, Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquivem-se e tome as seguintes providências 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2. Juntado o cálculo atualizado da dívida, Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquivem-se e tome as seguintes providências 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2. Juntado o cálculo atualizado da dívida, Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

23/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 10:54

Determinada diligência

22/07/2024, 10:21

Determinado o arquivamento

22/07/2024, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 20:29

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:50

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 09:55

Decorrido prazo de ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:26

Decorrido prazo de ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:12

Juntada de Petição de apelação

06/07/2021, 15:32

Juntada de Petição de apelação

30/06/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/06/2021, 11:37

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:21

Decorrido prazo de ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2021, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2021, 16:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 16:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2020 16:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 19:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2020 16:00 4ª Vara Cível da Capital.

28/09/2020, 19:03

Juntada de Certidão

29/06/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 14:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 18:19

Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 15:53

Decorrido prazo de ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 03:50

Decorrido prazo de ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 02:20

Decorrido prazo de ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de contestação

23/10/2018, 16:09

Juntada de Petição de contestação

23/10/2018, 16:09

Decorrido prazo de ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2018, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2018, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2018, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2018, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 18:57

Conclusos para despacho

15/05/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 16:59

Audiência conciliação realizada para 08/08/2017 14:20 4ª Vara Cível da Capital.

09/08/2017, 16:22

Juntada de certidão

09/06/2017, 07:46

Juntada de certidão

09/06/2017, 07:40

Juntada de certidão

09/06/2017, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 14:36

Audiência conciliação designada para 08/08/2017 14:20 4ª Vara Cível da Capital.

18/05/2017, 14:22

Juntada de certidão

18/05/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016, 13:32

Conclusos para despacho

08/06/2015, 09:35

Distribuído por sorteio

03/06/2015, 16:43

Despacho

•05/05/2025, 11:06

Decisão

•02/10/2024, 21:42

Despacho

•22/07/2024, 10:21

Acórdão

•20/05/2024, 18:12

Despacho

•30/04/2024, 21:14

Despacho

•29/04/2024, 18:57

Despacho

•20/09/2023, 11:23

Decisão

•16/07/2023, 13:01

Despacho

•24/10/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:55

Sentença

•07/06/2021, 08:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/08/2025, 15:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 12:18

Despacho

•05/05/2025, 11:06

Decisão

•02/10/2024, 21:42

Despacho

•22/07/2024, 10:21

Acórdão

•20/05/2024, 18:12

Despacho

•30/04/2024, 21:14

Despacho

•29/04/2024, 18:57

Despacho

•20/09/2023, 11:23

Decisão

•16/07/2023, 13:01

Despacho

•24/10/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:55

Sentença

•07/06/2021, 08:41

Sentença

•03/06/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 08:06

Sentença

•02/04/2021, 17:20

Sentença

•31/03/2021, 16:50

Despacho

•26/03/2020, 16:37

Despacho

•26/07/2018, 18:57

Despacho

•29/07/2016, 13:32