Procedimento Comum Cível 0837544-45.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837544-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2025, 16:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 21:45

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:17

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:43

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:14

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA GOMES SOARES DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837544-45.2019.8.15.2001 Vistos. Intime-se o perito para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a petição de ID 98369463. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Determinada diligência

04/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:52

Juntada de

06/11/2024, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 20:52

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 21:45

Despacho

•04/12/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837544-45.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 14 de agosto de 2024, às 10:00 horas, Av. Nossa Sra. de Fátima, nº 1843, Prático Escritório Virtual, Torre, João Pessoa – PB, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram. Ressalta-se que a reunião é de forma virtual. Com isso segue o link de acesso para a reunião: https://meet.google.com/yxs-fjfj-btb João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 11/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Despacho em 06/12/2024.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 07/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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