Monitória 0840053-51.2016.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0840053-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 20/08/2024

05/09/2024, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de MEDGOLD CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSUEL GOMES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de CILENE RAWHYLSON MENDONCA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:48

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MEDGOLD CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - EPP, JOSUEL GOMES DA SILVA, CILENE RAWHYLSON MENDONCA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0840053-51.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. Não foi realizada constrição judicial. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes por meio de confissão de dívida, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. As partes renunciaram ao prazo recursal. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 17 de julho de 2024

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MEDGOLD CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - EPP, JOSUEL GOMES DA SILVA, CILENE RAWHYLSON MENDONCA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0840053-51.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. Não foi realizada constrição judicial. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes por meio de confissão de dívida, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. As partes renunciaram ao prazo recursal. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 17 de julho de 2024

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MEDGOLD CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - EPP, JOSUEL GOMES DA SILVA, CILENE RAWHYLSON MENDONCA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0840053-51.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. Não foi realizada constrição judicial. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes por meio de confissão de dívida, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. As partes renunciaram ao prazo recursal. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 17 de julho de 2024

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MEDGOLD CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - EPP, JOSUEL GOMES DA SILVA, CILENE RAWHYLSON MENDONCA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0840053-51.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. Não foi realizada constrição judicial. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes por meio de confissão de dívida, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. As partes renunciaram ao prazo recursal. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 17 de julho de 2024

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:50

Homologada a Transação

18/07/2024, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:38

Sentença

•18/07/2024, 10:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 20/08/2024

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MEDGOLD CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSUEL GOMES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CILENE RAWHYLSON MENDONCA em 20/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Todas as movimentações(100)

legal