Recurso Especial 0032023-36.2011.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0032023-36.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/05/2020, 16:12

Transitado em Julgado em 15/02/2018

06/05/2020, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020 Petição Nº 11456/2018 - PET

06/05/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0011456 - PET no REsp 1589815 - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

19/01/2018, 17:03

Juntada de Petição de nº 11456/2018

19/01/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 11456/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/01/2018, 16:09

Protocolizada Petição 11456/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2018

19/01/2018, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017

07/12/2017, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2017, 19:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia: (a) o Recurso Especial tenha seguimento negado, caso o julgamento recorrido esteja em conformidade com a orientação firmada pelo STJ, ou (b) para que ele seja provido, conforme o caso, quando o julgamento recorrido divergir do entendimento firmado nesta Corte Superior de Justiça, nos termos do art. 543-C, §§ 7o. e 8o. do CPC/1973.) (Publicação prevista para 07/12/2017)

06/12/2017, 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/12/2017, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/04/2016, 15:48

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

20/04/2016, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2020, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2017, 05:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 15/02/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020 Petição Nº 11456/2018 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0011456 - PET no REsp 1589815 - Publicação prevista para 06/05/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

Juntada de Petição de nº 11456/2018

Ato ordinatório praticado (Petição 11456/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 11456/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

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