Cumprimento de sentença 0803123-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803123-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025

28/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de TARCIANE ROSA DE VASCONCELOS SILVA BARRETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:42

Decorrido prazo de TARCIANE ROSA DE VASCONCELOS SILVA BARRETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TARCIANE ROSA DE VASCONCELOS SILVA BARRETO Advogados do(a) EXEQUENTE: JULYANA DA NOBREGA FARIAS - PB28302, TAYNA NOBREGA DE QUEIROZ - PB31489 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803123-53.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

09/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 12:40

Conclusos para despacho

03/01/2025, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 09:51

DESPACHO

•08/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TARCIANE ROSA DE VASCONCELOS SILVA BARRETO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803123-53.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se PESSOALMENTE a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

23/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Decorrido prazo de TARCIANE ROSA DE VASCONCELOS SILVA BARRETO em 17/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TARCIANE ROSA DE VASCONCELOS SILVA BARRETO em 28/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

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