Execução Fiscal 0801131-90.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.641.003,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ERICLIS ADRINNE DOS SANTOS DIAS ARRUDA TECELAGEM - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:46

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-90.2022.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Devidamente citado (ID. 90021461) o executado deixou de adimplir com o débito perseguido. Desta forma, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 20 dias. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de ERICLIS ADRINNE DOS SANTOS DIAS ARRUDA TECELAGEM - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Todas as movimentações(49)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 09:09

Decisão

•14/02/2025, 11:08

20/02/2025, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:46

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-90.2022.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Devidamente citado (ID. 90021461) o executado deixou de adimplir com o débito perseguido. Desta forma, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 20 dias. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de ERICLIS ADRINNE DOS SANTOS DIAS ARRUDA TECELAGEM - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 18:14

Outras Decisões

12/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:01

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2022, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2022, 00:51

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 00:51

Despacho

•22/07/2024, 14:40

Despacho

•22/07/2024, 14:40

Decisão

•12/03/2024, 18:16

Despacho

•04/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:19

Despacho

•27/02/2023, 11:01

Despacho

•01/08/2022, 17:57