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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:09

Juntada de Ofício

24/04/2026, 16:38

Juntada de Ofício

24/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:09

Juntada de Ofício

24/04/2026, 16:38

Juntada de Ofício

24/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 21:33

Nomeado perito

08/04/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:00

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809037-65.2016.8.15.0001. AUTOR: JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA, K&A ASSESSORIA LTDA - ME, PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) VISTA às partes pelo prazo de 10(dez) dias, para REQUEREREM o que de direito, inclusive ESPECIFICANDO provas em face do advento desses novos documentos. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809037-65.2016.8.15.0001. AUTOR: JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA, K&A ASSESSORIA LTDA - ME, PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) VISTA às partes pelo prazo de 10(dez) dias, para REQUEREREM o que de direito, inclusive ESPECIFICANDO provas em face do advento desses novos documentos. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809037-65.2016.8.15.0001. AUTOR: JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA, K&A ASSESSORIA LTDA - ME, PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) VISTA às partes pelo prazo de 10(dez) dias, para REQUEREREM o que de direito, inclusive ESPECIFICANDO provas em face do advento desses novos documentos. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809037-65.2016.8.15.0001. AUTOR: JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA, K&A ASSESSORIA LTDA - ME, PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) VISTA às partes pelo prazo de 10(dez) dias, para REQUEREREM o que de direito, inclusive ESPECIFICANDO provas em face do advento desses novos documentos. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809037-65.2016.8.15.0001. AUTOR: JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA, K&A ASSESSORIA LTDA - ME, PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) VISTA às partes pelo prazo de 10(dez) dias, para REQUEREREM o que de direito, inclusive ESPECIFICANDO provas em face do advento desses novos documentos. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809037-65.2016.8.15.0001. AUTOR: JOSEMBERGUE BENTO DO NASCIMENTO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA, K&A ASSESSORIA LTDA - ME, PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) VISTA às partes pelo prazo de 10(dez) dias, para REQUEREREM o que de direito, inclusive ESPECIFICANDO provas em face do advento desses novos documentos. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE-PB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Juntada de devolução de mandado

27/07/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

04/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:56

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 23:04

Conclusos para despacho

14/09/2023, 20:48

Juntada de Certidão

14/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 06:35

Conclusos para despacho

18/02/2023, 10:42

Decorrido prazo de NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 06/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:05

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 20:41

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 01:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:49

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de CASC-COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E PERSIANAS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 09:08

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível. Edital de Citação. Prazo: 20(vinte) dias. Processo nº 0809037-65.2016.815.0001 Ação: Anulatória de Sociedade Comercial c/c Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam os autos Ação Anulatória de Sociedade Comercial c/c Tutela de Urgência c/c Indenizaç

09/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de K&A ASSESSORIA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:52

Publicado Edital em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:33

Expedição de Edital.

13/10/2021, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 13:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 06:34

Conclusos para despacho

23/01/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 11:10

Conclusos para despacho

16/04/2019, 17:03

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:03

Decorrido prazo de MARIA IONE DE LIMA MAHON em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 17:54

Decorrido prazo de PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2018, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018, 09:48

Expedição de Mandado.

23/02/2018, 14:10

Expedição de Mandado.

23/02/2018, 14:04

Juntada de certidão

23/02/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 11:25

Conclusos para despacho

10/02/2017, 13:46

Juntada de Petição de memorial

07/11/2016, 17:11

Juntada de Petição de contestação

14/10/2016, 09:34

Audiência conciliação realizada para 27/09/2016 14:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

13/10/2016, 19:23

Juntada de certidão

26/09/2016, 18:11

Juntada de Petição de procuração

26/09/2016, 14:20

Juntada de Petição de carta de preposição

26/09/2016, 14:15

Decorrido prazo de MARIA IONE DE LIMA MAHON em 21/09/2016 23:59:59.

22/09/2016, 06:38

Juntada de certidão

19/09/2016, 13:19

Decorrido prazo de MARIA IONE DE LIMA MAHON em 30/08/2016 23:59:59.

31/08/2016, 06:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 14:03

Audiência conciliação designada para 27/09/2016 14:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

03/08/2016, 17:51

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:48

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:30

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:21

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:16

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 16:40

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2016, 18:42

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 16:52

Conclusos para decisão

25/05/2016, 16:52

Documentos

Outros Documentos

•25/05/2016, 16:52

Decisão

•02/08/2016, 18:42

Despacho

•03/10/2017, 11:25

Despacho

•02/08/2019, 11:10

Despacho

•27/05/2020, 06:34

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 20:41

Despacho

•28/04/2023, 06:35

Despacho

•24/04/2024, 23:04

Despacho

•05/09/2024, 11:35

Despacho

•15/07/2025, 19:09

Decisão

•08/04/2026, 21:33

Decisão

•08/04/2026, 21:33