Embargos à Execução Fiscal 0867504-07.2023.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0867504-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867504-07.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA - PB4722, RAQUEL CORIOLANO DA SILVA - PB29685, da Decisão, id. 94160958 de seguinte teor: Após o trânsito em julgado, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) Advogados do(a) INTIME-SE as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão a este Juízo. João Pessoa, 30 de setembro de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 18/09/2024

30/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867504-07.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA - PB4722, RAQUEL CORIOLANO DA SILVA - PB29685, da Decisão, id. 94160958 de seguinte teor: ACOLHO os Embargos Declaratórios de id. 88615739, sanando a imprecisão material e a omissão apontadas nos aclaratórios, nos termos da fundamentação supra, mantendo na integralidade o dispositivo da sentença. João Pessoa, 23 de julho de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) Advogados do(a)

24/07/2024, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•23/07/2024, 10:06

DECISÃO

•23/07/2024, 07:56

—

Partes do Processo(11)