Apelação / Remessa Necessária 0847199-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 44.259,45

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELY MATIAS DE MENDONCA

CPF

Autor

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ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA PERONI LEONARDELI

OAB/SP 497604·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

MARCELO DUARTE

OAB/MG 82351·CPF·Representa: Réu

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR 17245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

ELY MATIAS DE MENDONCA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

BERGS EMPRESIMOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

NUBANK

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Reu

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

NATALIA PERONI LEONARDELI

OAB/SP 497604·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

MARCELO DUARTE

OAB/MG 82351·CPF·Representa: Réu

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR 17245·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELY MATIAS DE MENDONCA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELY MATIAS DE MENDONCA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 08/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 19:12

DESPACHO

•16/06/2025, 10:31

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELY MATIAS DE MENDONCA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:39

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:47

Conhecido o recurso de ELY MATIAS DE MENDONCA - CPF: 214.707.231-15 (APELANTE) e provido

08/07/2025, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2025, 07:29

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

16/06/2025, 05:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:47

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:00

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 11:25

DESPACHO

•13/06/2025, 16:08

DESPACHO

•02/05/2025, 16:07

SENTENÇA

•19/02/2025, 15:52

DECISÃO

•19/02/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/12/2024, 08:53

DECISÃO

•22/07/2024, 10:42