Agravo em Recurso Especial 0005729-33.2015.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

DIOGENES ANTONIO DE AQUINO PAULINO

CPF

Autor

LUCIANO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

EDIVANIA DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de DIOGENES ANTONIO DE AQUINO PAULINO

19/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 21:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para DIOGENES ANTONIO DE AQUINO PAULINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504351644. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2025, 20:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:50

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 20:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 20:21

Acórdão

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Acórdão

•04/11/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Decisão

•04/11/2025, 20:21

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:50

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 20:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 20:21

Acórdão

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Acórdão

•04/11/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Decisão

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Sentença

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Sentença

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21

Ofício (Outros)

•04/11/2025, 20:21

Decisão

•04/11/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 20:21

Despacho

•04/11/2025, 20:21