Apelação / Remessa Necessária 0125469-59.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GILVAN RODRIGUES FRAZAO

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

GILVAN RODRIGUES FRAZAO

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 16:45

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 14:12

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de cota

12/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES FRAZAO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 16:45

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 14:12

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•18/09/2024, 16:18

ACÓRDÃO

•20/07/2024, 18:06

18/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de cota

12/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES FRAZAO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

27/06/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:07

Conclusos para despacho

26/06/2024, 06:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:12

Juntada de Certidão

14/06/2024, 08:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/12/2021, 05:15

Juntada de Petição de cota

05/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES FRAZAO em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

16/09/2021, 00:23

Conclusos para despacho

08/08/2021, 20:22

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 09:17

Conclusos para despacho

07/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 04:18

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES FRAZAO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:03

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:13

Conhecido o recurso de GILVAN RODRIGUES FRAZAO - CPF: 323.169.844-87 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2021, 19:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:10

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021, 06:29

Juntada de Certidão

24/02/2021, 23:13

Juntada de certidão

24/02/2021, 23:13

Conclusos para despacho

24/02/2021, 23:13

Recebidos os autos

23/02/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 12:57

DESPACHO

•26/06/2024, 09:07

DESPACHO

•21/06/2024, 11:29

DECISÃO

•16/09/2021, 00:23

DESPACHO

•08/08/2021, 09:17

DESPACHO

•17/07/2021, 04:18

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 19:44

DESPACHO

•16/03/2021, 09:14

DESPACHO

•10/03/2021, 06:29

DESPACHO

•09/09/2020, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 17:36