Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823601-68.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 41.654,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:54

Deferido o pedido de INSS (REU).

24/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:57

Juntada de RPV

18/03/2026, 05:16

Juntada de RPV

18/03/2026, 05:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025

17/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:44

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:54

Deferido o pedido de INSS (REU).

24/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 18:34

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:51

Decisão

•25/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:57

Juntada de RPV

18/03/2026, 05:16

Juntada de RPV

18/03/2026, 05:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025

17/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:44

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo legal.. CAMPINA GRANDE, 11 de novembro de 2025. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:42

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:47

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:18

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre o depósito efetivado pelo INSS, no prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 14 de agosto de 2025. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:51

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 111162180 ". CAMPINA GRANDE, 29 de abril de 2025. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:54

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 21:33

Conclusos para despacho

13/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:46

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823601-68.2024.8.15.0001. AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 REU: INSS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o ordenamento impõe uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, em um amplo esforço conciliatório, renove-se a intimação da parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada. 2. Prazo: 10 dias. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS, no prazo legal.. CAMPINA GRANDE, 11 de novembro de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:13

Juntada de Certidão

31/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Perícia Médica que fora designada para o dia, hora e local abaixo discriminados, devendo o(a) autora (a) ser comunicada do ato: Médico: Dr. ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO Data/hora: 08/10/2024 ÀS 13:00 HORAS. Local: MEDICAL QUALITY Endereço: Avenida Antônio Villarim 230 - Bairro Catolé - Campina Grande/PB CAMPINA GRANDE, 30 de agosto de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário.

02/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: "98311855". CAMPINA GRANDE, 13 de agosto de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:32

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:31

Nomeado perito

13/08/2024, 14:44

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2024, 10:31

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 94169196". CAMPINA GRANDE, 23 de julho de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0823601-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2024, 15:59

Determinada a emenda à inicial

22/07/2024, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 13:56

Decisão

•25/02/2026, 11:10

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:28

Sentença

•28/04/2025, 21:33

Despacho

•13/02/2025, 10:53

Decisão

•13/08/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 10:31

Despacho

•22/07/2024, 15:59