Procedimento Comum Cível 0818987-49.2015.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:53

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 30/10/2025

14/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818987-49.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA devidamente qualificado nos autos ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, alegando os fatos expostos na exordial. No ID 109230783 foi proferido despacho determinando a expedição de intimação à parte autora para se manifestar nos autos no prazo de cinco dias, informando a este juízo se ainda há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. As intimações foram devidamente cumpridas, sem manifestação da parte autora. Parte promovida intimada para requerer a desídia em cumprimento ao art. 485, §6º do NCPC no ID 115998756. Petição juntada no ID 116402374 pela parte promovida requerendo a extinção do feito fundado no abandono da causa pelo autor, bem como a condenação do promovente em custas e honorários nos termos do art. 485, §2º do CPC. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT em que a parte autora não promoveu os atos que lhe competia, para regular processamento do feito, tendo o feito ficado paralisado desde a prolação do despacho, em 14/03/2025. Observa-se que o andamento do feito é providência que deve ser tomada pela parte promovente e ficando ela inerte por tanto tempo, mister se faz a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC, sobretudo porque foi intimada para cumprir a determinação, quedando inerte. A parte promovida foi devidamente intimada para requerer a desídia da parte autora como disciplina o art. 485, §6º do NCPC, não restando outro caminho senão reconhecer o abandono. Dispõe o art. 485, III, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.” Ex positis, por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com baldrame no artigo 485, III, do Novo Código de Rito. Condeno o autor em honorários sucumbenciais que, nos termos do art. 485, §2º do CPC, estabeleço em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, independente de novo despacho, arquive-se o feito, com as cautelas de estilo. Custas já devidamente recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818987-49.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte ré, por intermédio de seu(sua) advogado(a) constituído(a), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste eventual interesse na continuidade do processo ou se opõe à extinção, em observância ao contraditório e conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 240 dos recursos repetitivos. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 11:07

Determinada diligência

10/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/07/2025, 09:41

Desentranhado o documento

07/07/2025, 09:41

Expedição de Carta.

26/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818987-49.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 113497839 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818987-49.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/05/2025, 06:06

Desentranhado o documento

29/05/2025, 06:06

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito. João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:03

Publicado Despacho em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0818987-49.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora, desta feita pessoalmente, para em 05 dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Determinada diligência

14/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:46

Juntada de Informações

27/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 19:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) advogado da parte promovente para, informar novo endereço da parte autora, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, ID 98292011. URGÊNCIA- PERÍCIA PRÓXIMA, e informar a autora para comparecer à perícia designada para o o dia 20/08/2024, às 08:00 horas na Rua Silvio de Almeida, 725, Expedicionários (Ponto Cardio), João Pessoa PB, CEP 58.041-020, telefone (83) 3225-4090 João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:15

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818987-49.2015.8.15.2001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL Av. João Machado, 532, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.013-520 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ACIDENTE DE TRÂNSITO] POMOVENTE: RAIMUNDO JUNIOR ALMEIDA VIEIRA PROMOVIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, bem como em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, da perícia designada para o o dia 20/08/2024, às 08:00 horas na Rua Silvio de Almeida, 725, Expedicionários (Ponto Cardio), João Pessoa PB, CEP 58.041-020, telefone (83) 3225-4090, conforme documento(s) contido(s) no(s) ID(s) 97494063, ficando cientes de que será presumida a dispensa de tal prova, em caso de não comparecimento da(s) parte(s) quando necessário à realização do exame. INTIMO, ainda, o(s) advogado(s) da parte autora, para providenciar(em) o comparecimento de seu constituinte ao ato pericial designado, considerando que o endereço existente no processo fica na Zona Rural de São Gonçalo, qual seja: “LOC NUCLEO III, 28, SÃO GONÇALO PB, AREA RURAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58280-000”, e, embora seja expedido mandado para tal endereço, há possibilidade de não ter êxito na intimação, devendo ser observado os termos do parágrafo único, do art. 274 do CPC. João Pessoa, 29 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818987-49.2015.8.15.2001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL Av. João Machado, 532, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.013-520 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ACIDENTE DE TRÂNSITO] POMOVENTE: RAIMUNDO JUNIOR ALMEIDA VIEIRA PROMOVIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, bem como em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, da perícia designada para o o dia 20/08/2024, às 08:00 horas na Rua Silvio de Almeida, 725, Expedicionários (Ponto Cardio), João Pessoa PB, CEP 58.041-020, telefone (83) 3225-4090, conforme documento(s) contido(s) no(s) ID(s) 97494063, ficando cientes de que será presumida a dispensa de tal prova, em caso de não comparecimento da(s) parte(s) quando necessário à realização do exame. INTIMO, ainda, o(s) advogado(s) da parte autora, para providenciar(em) o comparecimento de seu constituinte ao ato pericial designado, considerando que o endereço existente no processo fica na Zona Rural de São Gonçalo, qual seja: “LOC NUCLEO III, 28, SÃO GONÇALO PB, AREA RURAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58280-000”, e, embora seja expedido mandado para tal endereço, há possibilidade de não ter êxito na intimação, devendo ser observado os termos do parágrafo único, do art. 274 do CPC. João Pessoa, 29 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária

30/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:37

Juntada de informação

29/07/2024, 10:11

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ - PB8023 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 23 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0818987-49.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos. Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição a perita: ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA Profissão: Médico(a) Área: Médico/DPVAT Medicina do Trabalho e Geriatria Endereço: Edgar de Albuquerque Lins, 320, Apto 501, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa/PB, 58046-485 Telefone: (83) 98765-6296 E-mail: [email protected] Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, data, horário e lugar para a realização da perícia. Como honorários periciais fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 015/2020, firmado entre a Seguradora Líder e o TJ/PB. Intime-se a seguradora para efetuar o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se a(s) parte(s) a respeito da nomeação realizada, intimando-as também para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem. Fica desde já determinada a intimação das partes e de seus advogados para comparecerem no dia, hora e local indicados pelo expert para a realização da perícia. Intime-se o Autor pessoalmente e por meio de advogado, advertindo-os que a ausência na perícia poderá ensejar na ocorrência de preclusão e, consequentemente, na improcedência do pedido. Sendo o caso, encaminhem-se ao perito cópia dos documentos necessários. De logo, determino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do parecer técnico. Cumpra-se na íntegra e com urgência por se tratar de processo da Meta 02 do CNJ. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ - PB8023 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 23 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0818987-49.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos. Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição a perita: ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA Profissão: Médico(a) Área: Médico/DPVAT Medicina do Trabalho e Geriatria Endereço: Edgar de Albuquerque Lins, 320, Apto 501, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa/PB, 58046-485 Telefone: (83) 98765-6296 E-mail: [email protected] Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, data, horário e lugar para a realização da perícia. Como honorários periciais fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 015/2020, firmado entre a Seguradora Líder e o TJ/PB. Intime-se a seguradora para efetuar o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se a(s) parte(s) a respeito da nomeação realizada, intimando-as também para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem. Fica desde já determinada a intimação das partes e de seus advogados para comparecerem no dia, hora e local indicados pelo expert para a realização da perícia. Intime-se o Autor pessoalmente e por meio de advogado, advertindo-os que a ausência na perícia poderá ensejar na ocorrência de preclusão e, consequentemente, na improcedência do pedido. Sendo o caso, encaminhem-se ao perito cópia dos documentos necessários. De logo, determino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do parecer técnico. Cumpra-se na íntegra e com urgência por se tratar de processo da Meta 02 do CNJ. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/07/2024, 00:00

Juntada de informação

23/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:41

Nomeado perito

17/07/2024, 23:31

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:35

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:34

Juntada de informação

12/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:51

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:11

Determinada diligência

16/11/2023, 12:14

Conclusos para decisão

15/11/2023, 22:58

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 22:58

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:35

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:08

Juntada de Certidão

12/11/2022, 20:51

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2022, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 18:10

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:21

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:08

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2021, 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:19

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2021, 22:09

Juntada de Certidão

22/02/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:51

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:50

Juntada de Certidão

08/09/2020, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 09:58

Juntada de Certidão

10/07/2020, 09:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:37

Juntada de certidão

02/04/2020, 14:33

Juntada de certidão

02/04/2020, 14:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JUNIOR ALMEIDA VIEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:38

Juntada de certidão

07/11/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 09:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:58

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 14:28

Juntada de outros documentos

03/04/2019, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2017, 17:49

Conclusos para despacho

23/04/2017, 16:42

Distribuído por sorteio

26/08/2015, 08:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(17)