Execução Fiscal 0857982-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.499,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AUREA RENATA GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 22:32

Recebidos os autos

30/10/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão de ID 37104757 proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo a parte do inteiro teor do despacho de id.35361735.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:42

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de AUREA RENATA GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:05

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/09/2025, 12:53

30/10/2025, 22:32

Recebidos os autos

30/10/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão de ID 37104757 proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo a parte do inteiro teor do despacho de id.35361735.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 21:18

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0857982-87.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: FRANCISCO PAULO ALVES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FRANCISCO PAULO ALVES, através de seu(s) Advogado: AUREA RENATA GOMES DA SILVA OAB: PB25450 Endereço: Avenida Cairu_**, 117, Ed Pontal Cabo Branco,ap 203, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-100, da sentença id.97243579, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/05/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2024, 23:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:44

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

12/11/2022, 16:38

Despacho

•11/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:28

Despacho

•19/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:07

Sentença

•23/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:31

Despacho

•12/04/2024, 14:37

Despacho

•22/03/2024, 11:44