Cumprimento de sentença 0800292-35.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 49.351,40

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:39

Determinada Requisição de Informações

24/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de diligência

12/04/2026, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 19:36

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o executado da penhora (art. 841 do CPC): AUTO DE PENHORA POR TERMO NOS AUTOS - Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (14/04/2025), nesta cidade de Pombal, Estado da Paraíba, no Cartório da 1ª Vara Mista de Pombal/PB, às 10h25min, em cumprimento da decisão de Id 107280374, proferida nos autos da Ação de Cumprimento da sentença nº 0800292-35.2017.8.15.0301 movida por Stenio Fernandes de Medeiros, inscrito no CPF nº 026.936.754-30, em face de Magda Girleide Cavalcante dos Santos, inscrita no CPF nº 536.065.314-00, foi procedida a penhora dos veículos: 1) VW/GOL 1.0, PLACA HY01197/RN e 2) HONDA/BIZ 125 ES, PLACA MNX9303/PB. Os bens penhorados pertencem à devedora Magda Girleide Cavalcante dos Santos, a qual ficará como depositária fiel, tendo a obrigação de bem conservá-lo, não podendo aliená-lo ou dele dispor sem autorização deste Juízo. Do que para constar mandou lavrar este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciário, o subscrevi e assino.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:40

Todas as movimentações(100)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:39

Determinada Requisição de Informações

24/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de diligência

12/04/2026, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 19:36

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o executado da penhora (art. 841 do CPC): AUTO DE PENHORA POR TERMO NOS AUTOS - Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (14/04/2025), nesta cidade de Pombal, Estado da Paraíba, no Cartório da 1ª Vara Mista de Pombal/PB, às 10h25min, em cumprimento da decisão de Id 107280374, proferida nos autos da Ação de Cumprimento da sentença nº 0800292-35.2017.8.15.0301 movida por Stenio Fernandes de Medeiros, inscrito no CPF nº 026.936.754-30, em face de Magda Girleide Cavalcante dos Santos, inscrita no CPF nº 536.065.314-00, foi procedida a penhora dos veículos: 1) VW/GOL 1.0, PLACA HY01197/RN e 2) HONDA/BIZ 125 ES, PLACA MNX9303/PB. Os bens penhorados pertencem à devedora Magda Girleide Cavalcante dos Santos, a qual ficará como depositária fiel, tendo a obrigação de bem conservá-lo, não podendo aliená-lo ou dele dispor sem autorização deste Juízo. Do que para constar mandou lavrar este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciário, o subscrevi e assino.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:40

Outras Decisões

01/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:37

Juntada de Termo/Auto de Penhora

14/04/2025, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

26/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Expedição de Edital.

29/07/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:12

Publicado Edital em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE POMBAL – PB, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS - O Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal, no uso das suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 1ª Vara, tramita os termos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Nº 0800292-35.2017.8.15.0301, promovida por STENIO FERNANDES DE MEDEIROS em face de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF nº 536.065.314-00, RG nº 1609612, SSDS/PB, residente na Rua Odilon Maia, nº 40, Dão Silveira, São Bento/PB, atualmente em endereço não localizado, pelo que o MM Juiz determinou a intimação editalícia, pelo que fica INTIMADA, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. Cientifique-se a executada de que nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (NCPC, art. 525, § 4º).. E para que chegue ao conhecimento do referido promovido, mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Pombal-PB, aos 23 dias do mês de julho de 2024. Eu, (Ivanoska Salgado de Assis Bandeira), Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 07:24

Expedição de Edital.

24/07/2024, 07:19

Expedição de Edital.

23/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:38

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 00:56

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:14

Processo Desarquivado

24/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2023, 08:31

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 31/03/2023

24/08/2023, 11:52

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:57

Decorrido prazo de RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de cota

15/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:32

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/11/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:14

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:37

Outras Decisões

25/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:50

Decorrido prazo de STENIO FERNANDES DE MEDEIROS em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:50

Publicado Edital em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 00:09

Expedição de Edital.

26/11/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:53

Conclusos para despacho

15/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:59

Juntada de documento de comprovação

12/11/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2020, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 19:12

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 11:29

Juntada de Certidão

08/09/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 15:02

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:48

Juntada de Certidão

21/08/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 12:33

Juntada de carta precatória

17/04/2019, 12:27

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 10:44

Juntada de ofício

07/11/2018, 10:07

Juntada de ofício

07/11/2018, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 13:54

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2017, 09:54

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Juntada de carta precatória

17/05/2017, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 17:51

Conclusos para despacho

16/02/2017, 08:48

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 16:40

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:18

Despacho

•20/01/2026, 10:26

Decisão

•01/10/2025, 11:07

Decisão

•10/02/2025, 16:44

Despacho

•19/07/2024, 10:36

Despacho

•01/02/2024, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2023, 08:31

Sentença

•07/03/2023, 18:19

Despacho

•02/09/2022, 14:24

Decisão

•25/05/2022, 17:12

Despacho

•22/11/2021, 16:53

Despacho

•21/08/2020, 15:02

Despacho

•29/06/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 12:33

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 10:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/04/2026, 14:18

Despacho

•20/01/2026, 10:26

Decisão

•01/10/2025, 11:07

Decisão

•10/02/2025, 16:44

Despacho

•19/07/2024, 10:36

Despacho

•01/02/2024, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2023, 08:31

Sentença

•07/03/2023, 18:19

Despacho

•02/09/2022, 14:24

Decisão

•25/05/2022, 17:12

Despacho

•22/11/2021, 16:53

Despacho

•21/08/2020, 15:02

Despacho

•29/06/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 12:33

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 10:44

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 09:54

Despacho

•14/03/2017, 17:51