Procedimento Comum Cível 0861002-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.409,79

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 11:22

Juntada de Informações

30/03/2026, 14:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2026 12:00 7ª Vara Cível da Capital.

26/03/2026, 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2026 12:00 7ª Vara Cível da Capital.

25/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 15:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2026 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

17/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:12

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 11:22

Juntada de Informações

30/03/2026, 14:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2026 12:00 7ª Vara Cível da Capital.

26/03/2026, 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2026 12:00 7ª Vara Cível da Capital.

25/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/01/2017, 15:50

Despacho

•14/08/2017, 15:02

25/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 15:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2026 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

17/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2026 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

22/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 22:17

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0861002-96.2016.8.15.2001 Vistos. Verifica-se, através do Sisbajud, que houve bloqueios nas contas da promovidas, em 2021, os quais não foram juntados aos autos. Procedi ao desbloqueio de valores ínfimos que estavam pendentes no sistema sisbajud. Segue protocolo. Fale o promovido sobre a petição retro em até cinco dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 10:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de resposta

03/09/2025, 20:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0861002-96.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES REU: LUCIENE DOS REIS DA SILVA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tratando-se o presente recurso de embargos declaratórios apenas para que seja suprida a omissão do prazo das partes para indicação do rol de testemunhas, deve ser o vício sanado, uma vez que a decisão de ID 111114190 de fato ficou silente quanto a esse ponto. Portanto, acolho os embargos de declaração opostos sob o ID 111227090 e esclareço às partes que, com fulcro no art. 357, § 4º, do CPC, terão 10 (dez) dias para juntada do rol de testemunhas. Cumpra-se a decisão de ID 111114190. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES Juíza de Direito em substituição

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0861002-96.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES REU: LUCIENE DOS REIS DA SILVA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tratando-se o presente recurso de embargos declaratórios apenas para que seja suprida a omissão do prazo das partes para indicação do rol de testemunhas, deve ser o vício sanado, uma vez que a decisão de ID 111114190 de fato ficou silente quanto a esse ponto. Portanto, acolho os embargos de declaração opostos sob o ID 111227090 e esclareço às partes que, com fulcro no art. 357, § 4º, do CPC, terão 10 (dez) dias para juntada do rol de testemunhas. Cumpra-se a decisão de ID 111114190. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES Juíza de Direito em substituição

29/08/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

19/08/2025, 19:46

Determinada diligência

19/08/2025, 19:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 10:51

Deferido em parte o pedido de LUCIENE DOS REIS DA SILVA - CPF: 317.724.714-53 (REU)

15/04/2025, 23:09

Determinada diligência

15/04/2025, 23:09

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 00:51

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 05:29

Publicado Despacho em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861002-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 78915495, diga a parte promovida, no prazo de 05 dias, uma vez que, tratando-se de cobrança de cártula de crédito, justifique quanto a necessidade da prova pericial e sobre o pagamento dos honorários do perito judicial, bem como a necessidade de prova testemunhal requerida. JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

19/07/2024, 00:00

Determinada diligência

18/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de informação

10/09/2023, 03:18

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861002-96.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/07/2023, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/07/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 08:02

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:35

Nomeado perito

05/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

01/06/2023, 06:38

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861002-96.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DESPACHO SANEADOR: Verifica-se dos autos que o processo não se encontra madura para sentença tendo em vista haver pedido de produção de provas pericial contábil, depoimento pessoal das partes e testemunhal. Inicialmente, é imperiosa que a parte promovida esclareça sobre o pedido de perícia contábil, especificamente quanto o objeto a ser periciado, se juntou todas as pr

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 07:08

Deferido o pedido de

18/05/2023, 15:40

Conclusos para despacho

16/03/2023, 06:23

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023, 05:35

Deferido o pedido de

15/03/2023, 21:26

Conclusos para despacho

27/02/2023, 06:40

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2023, 08:04

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:00

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 23:15

Determinada diligência

23/02/2023, 20:13

Conclusos para despacho

26/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2022, 22:42

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 09:52

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:37

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 07:00

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 23:31

Conclusos para despacho

21/12/2021, 13:09

Juntada de Certidão

21/12/2021, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2021, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 10:00

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:42

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/12/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:13

Conclusos para decisão

06/12/2021, 08:30

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:16

Juntada de Certidão

19/11/2021, 22:57

Juntada de Ofício

19/11/2021, 21:25

Suscitado Conflito de Competência

13/10/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/10/2021, 15:36

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:48

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021, 05:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 08:36

Declarada incompetência

22/06/2021, 16:12

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:28

Juntada de Certidão

21/06/2021, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 09:01

Conclusos para despacho

09/06/2021, 12:30

Juntada de Certidão

09/06/2021, 12:28

Deferido o pedido de

28/05/2021, 08:28

Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:32

Juntada de Certidão

27/01/2021, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 20:42

Conclusos para despacho

06/10/2020, 22:20

Juntada de Certidão

06/10/2020, 22:19

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2020, 07:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:38

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de comunicações

27/12/2019, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

19/12/2019, 18:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 18:24

Declarada incompetência

19/12/2019, 17:30

Conclusos para despacho

25/06/2019, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2019, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2019, 15:19

Declarada incompetência

29/05/2019, 15:24

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:03

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 15:51

Conclusos para despacho

20/07/2018, 07:33

Juntada de certidão

20/07/2018, 07:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2018, 00:21

Conclusos para despacho

05/04/2018, 14:14

Juntada de carta citação por hora certa

05/04/2018, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 12:29

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 16:58

Conclusos para despacho

19/09/2017, 16:15

Decorrido prazo de ANA PAULA GOUVEIA LEITE em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 02:04

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2017, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2017, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 16:22

Conclusos para despacho

08/06/2017, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2017, 09:38

Audiência conciliação não-realizada para 26/05/2017 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/06/2017, 09:38

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:46

Decorrido prazo de ANA PAULA GOUVEIA LEITE em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:25

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2017, 18:30

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:47

Decorrido prazo de ANA PAULA GOUVEIA LEITE em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 16:33

Expedição de Mandado.

25/04/2017, 16:33

Audiência conciliação redesignada para 26/05/2017 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/04/2017, 16:24

Audiência conciliação designada para 26/05/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/02/2017, 11:26

Recebidos os autos.

03/02/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2017, 10:58

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 16:24

Despacho

•20/11/2017, 16:58

Despacho

•09/01/2019, 15:51

Decisão

•29/05/2019, 15:24

Decisão

•19/12/2019, 17:30

Decisão

•19/12/2019, 18:24

Despacho

•04/09/2020, 15:38

Despacho

•18/11/2020, 20:42

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 13:57

Decisão

•28/05/2021, 08:28

Despacho

•14/06/2021, 09:01

Decisão

•22/06/2021, 16:12

Decisão

•13/10/2021, 15:36

Decisão

•19/11/2021, 21:25

Todos os documentos(41)

Despacho

•30/01/2017, 15:50

Despacho

•14/08/2017, 15:02

Despacho

•20/11/2017, 16:58

Despacho

•09/01/2019, 15:51

Decisão

•29/05/2019, 15:24

Decisão

•19/12/2019, 17:30

Decisão

•19/12/2019, 18:24

Despacho

•04/09/2020, 15:38

Despacho

•18/11/2020, 20:42

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 13:57

Decisão

•28/05/2021, 08:28

Despacho

•14/06/2021, 09:01

Decisão

•22/06/2021, 16:12

Decisão

•13/10/2021, 15:36

Decisão

•19/11/2021, 21:25

Despacho

•06/12/2021, 16:13

Despacho

•14/12/2021, 10:00

Despacho

•10/01/2022, 23:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:49

Informações Prestadas

•16/06/2022, 16:26

Informações Prestadas

•16/06/2022, 16:26

Despacho

•01/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:47

Despacho

•23/02/2023, 20:13

Despacho

•15/03/2023, 21:26

Despacho

•18/05/2023, 15:40

Decisão

•22/05/2023, 09:37

Decisão

•22/05/2023, 09:40

Decisão

•05/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:12

Despacho

•18/07/2024, 12:47

Despacho

•18/07/2024, 12:56

Despacho

•15/04/2025, 23:09

Decisão

•19/08/2025, 19:46

Decisão

•28/08/2025, 12:23

Decisão

•07/10/2025, 10:42

Decisão

•07/10/2025, 10:49

Despacho

•12/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:12