Inventário 0847530-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 118.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 17:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 08:26

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:09

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de THIAGO OLIMPIO DE QUEIROGA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:05

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ACERVO B INVENTÁRIO (39) 0847530-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar: 1- primeiras declarações, em peça única, com atribuição de valor individualizado aos bens e plano de partilha discriminado, 2- certidão de registro, ainda que negativa, da casa situada em São Domingos/PB, 3- certidão de (in)existência de ônus sobre os bens rurais, apesar da 'certidão de inteiro teor' dos id's 94079499, 94079500 e 94079503, face os vários gravames que recaem, aparentemente, sobre aqueles imóveis e 4- termo de curatela definitivo de GABRIELLY CAVALCANTE DE QUEIROGA. Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita e ordenar a citação do cônjuge sobrevivente, inclusive para se manifestar sobre a venda dos semoventes noticiada na petição do id. 104348609, pág. 2, e ouvir o MP, após o cumprimento. Esclareço que, ausente registro do bem, a partilha ocorrerá sobre os respectivos direitos possessórios. Somente ao final, o inventariante será instado a juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante as fazendas públicas municipal (São Domingos/PB, João Pessoa/PB e Sousa/PB), estadual e nacional e, se for o caso, comprovar o recolhimento das custas processuais. Certidão da Censec no id. 104348620 e CRLV no id. 104348619. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito - ACERVO B

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:53

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 17:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 08:26

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:09

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de THIAGO OLIMPIO DE QUEIROGA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:05

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ACERVO B INVENTÁRIO (39) 0847530-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar: 1- primeiras declarações, em peça única, com atribuição de valor individualizado aos bens e plano de partilha discriminado, 2- certidão de registro, ainda que negativa, da casa situada em São Domingos/PB, 3- certidão de (in)existência de ônus sobre os bens rurais, apesar da 'certidão de inteiro teor' dos id's 94079499, 94079500 e 94079503, face os vários gravames que recaem, aparentemente, sobre aqueles imóveis e 4- termo de curatela definitivo de GABRIELLY CAVALCANTE DE QUEIROGA. Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita e ordenar a citação do cônjuge sobrevivente, inclusive para se manifestar sobre a venda dos semoventes noticiada na petição do id. 104348609, pág. 2, e ouvir o MP, após o cumprimento. Esclareço que, ausente registro do bem, a partilha ocorrerá sobre os respectivos direitos possessórios. Somente ao final, o inventariante será instado a juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante as fazendas públicas municipal (São Domingos/PB, João Pessoa/PB e Sousa/PB), estadual e nacional e, se for o caso, comprovar o recolhimento das custas processuais. Certidão da Censec no id. 104348620 e CRLV no id. 104348619. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito - ACERVO B

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:53

Determinada Requisição de Informações

12/08/2025, 07:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:14

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de THIAGO OLIMPIO DE QUEIROGA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0847530-47.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, considerando que as primeiras declarações devem ser apresentadas atendendo rigorosamente aos requisitos do art. 620 CPC, em peça única, de modo a facilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelos herdeiros, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o despacho de id. 97442446, devendo reapresentar tal peça com a inclusão das retificações necessárias, além de juntar os documentos faltantes constantes na certidão do id. 104879147, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:07

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de resposta

20/08/2024, 15:10

Decorrido prazo de THIAGO OLIMPIO DE QUEIROGA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:01

Juntada de Termo de Compromisso

01/08/2024, 10:58

Determinada Requisição de Informações

26/07/2024, 16:42

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)

26/07/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:14

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por tal razão, com fundamento no art. 170, I da LOJE, reconheço a incompetência deste juízo determinando a remessa dos autos para a Vara de Sucessões da Capital.Intime-se a parte autora, através de advogado, e cumpra-se com URGÊNCIA.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por tal razão, com fundamento no art. 170, I da LOJE, reconheço a incompetência deste juízo determinando a remessa dos autos para a Vara de Sucessões da Capital.Intime-se a parte autora, através de advogado, e cumpra-se com URGÊNCIA.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por tal razão, com fundamento no art. 170, I da LOJE, reconheço a incompetência deste juízo determinando a remessa dos autos para a Vara de Sucessões da Capital.Intime-se a parte autora, através de advogado, e cumpra-se com URGÊNCIA.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por tal razão, com fundamento no art. 170, I da LOJE, reconheço a incompetência deste juízo determinando a remessa dos autos para a Vara de Sucessões da Capital.Intime-se a parte autora, através de advogado, e cumpra-se com URGÊNCIA.

25/07/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

23/07/2024, 22:33

Declarada incompetência

23/07/2024, 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 13:23

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 08:26

Despacho

•27/08/2025, 07:53

Despacho

•12/08/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:48

Despacho

•26/07/2024, 16:42

Decisão

•23/07/2024, 22:33