Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 31.743,69
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
CASAS BAHIA
Terceiro
CASA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
OAB/PB 12067·CPF·Representa: Autor
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/03/2025, 12:18
Juntada de documento de comprovação
31/03/2025, 12:15
CASAS BAHIA
Terceiro
CASA BAHIA
Terceiro
VIA VAREJO S/A
CNPJ
Reu
Juntada de documento de comprovação
31/03/2025, 12:04
Juntada de documento de comprovação
31/03/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 11:20
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 06:34
Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0806364-40.2021.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: VIA VAREJO S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: VIA VAREJO S/A, através de seu(s) Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 108308836, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]