Execução Fiscal 0854748-39.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.114,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO CAMELO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0854748-39.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOSE NORMANDO CAMELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JOSE NORMANDO CAMELO, através de seu(s) Advogado: JOSE NORMANDO CAMELO OAB: PB1583 Endereço: AV JUAREZ TAVORA, 00522, - até 1145/1146, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020, da sentença id. 110521095, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 124094587, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:57

Juntada de cálculos

25/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 16:27

Juntada de cálculos

12/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 19:35

Juntada de cálculos

09/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO CAMELO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0854748-39.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOSE NORMANDO CAMELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JOSE NORMANDO CAMELO, através de seu(s) Advogado: JOSE NORMANDO CAMELO OAB: PB1583 Endereço: AV JUAREZ TAVORA, 00522, - até 1145/1146, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020, da sentença id. 110521095, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 124094587, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:57

Juntada de cálculos

25/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 16:27

Juntada de cálculos

12/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 19:35

Juntada de cálculos

09/04/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOSE NORMANDO CAMELO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:18

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:21

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854748-39.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOSE NORMANDO CAMELO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO INTATDEB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, em 30 (trinta) dias, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito. João Pessoa/PB, 23 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 12:34

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:32

Outras Decisões

17/02/2021, 09:12

Conclusos para despacho

16/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de certidão

16/02/2021, 10:06

Juntada de outros documentos

01/03/2020, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2020, 22:07

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 14:02

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 08:54

Despacho

•16/12/2024, 10:09

Despacho

•24/07/2024, 09:38

Despacho

•24/07/2024, 09:33

Despacho

•23/07/2024, 11:00

Despacho

•26/12/2022, 12:34

Decisão

•17/02/2021, 09:12