Execução Fiscal 0802286-25.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 958,97

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ESTER FRANCA VALERIANO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESTER FRANCA VALERIANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:13

Recebidos os autos

27/11/2024, 06:37

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2024, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTER FRANCA VALERIANO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Ester França Valeriano. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802286-25.2022.8.15.0301 –

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

17/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:13

Recebidos os autos

27/11/2024, 06:37

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2024, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTER FRANCA VALERIANO em 21/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 09:47

DESPACHO

•03/09/2024, 21:34

22/08/2024, 01:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Ester França Valeriano. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802286-25.2022.8.15.0301 –

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

17/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:00

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de ESTER FRANCA VALERIANO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2023, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:26

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 08:51

DESPACHO

•27/08/2024, 10:12

SENTENÇA

•25/03/2024, 10:58

DESPACHO

•29/01/2024, 08:00

DESPACHO

•30/11/2022, 13:26