Decorrido prazo de DINAMERIDA DE SOUSA FRAGOSO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 00:34
Publicado Decisão em 03/02/2026.
03/02/2026, 00:34
Juntada de Petição de cota
30/01/2026, 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2026, 10:16
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:16
Conclusos para despacho
29/01/2026, 14:43
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 17:09
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 14:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 03:08
Determinada a emenda à inicial
25/08/2025, 17:05
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 17:05
Conclusos para despacho
30/05/2025, 13:43
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 17:35
Outras Decisões
10/04/2025, 13:32
Documentos
Decisão
•30/01/2026, 10:16
Decisão
•30/01/2026, 10:16
30/01/2026, 10:16
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:16
Conclusos para despacho
29/01/2026, 14:43
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 17:09
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 14:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 03:08
Determinada a emenda à inicial
25/08/2025, 17:05
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 17:05
Conclusos para despacho
30/05/2025, 13:43
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 17:35
Outras Decisões
10/04/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 13:31
Conclusos para despacho
10/04/2025, 09:53
Juntada de certidão de prevenção
07/04/2025, 10:33
Recebidos os autos
07/04/2025, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024, 11:01
Juntada de documento de comprovação
07/11/2024, 10:57
Decorrido prazo de DINAMERIDA DE SOUSA FRAGOSO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:26
Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Dinamerida de Sousa Fragoso. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802203-72.2023.8.15.0301 –
25/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 11:31
Juntada de Petição de apelação
04/06/2024, 10:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2024, 14:51
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 14:51
Conclusos para decisão
03/04/2024, 14:50
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 12:00
Determinada a emenda à inicial
08/01/2024, 18:12
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 18:12
Conclusos para despacho
11/12/2023, 13:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023, 09:51
Distribuído por sorteio
30/11/2023, 09:51
Despacho
•25/08/2025, 17:05
Despacho
•25/08/2025, 17:05
Decisão
•10/04/2025, 13:32
Decisão
•10/04/2025, 13:31
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito