Cumprimento de sentença 0827130-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOSE JANSEN FURTADO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOSE JANSEN FURTADO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 20:01

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2024, 11:39

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:54

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2024, 16:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE JANSEN FURTADO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte JOSE JANSEN FURTADO, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29177554). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827130-51.2020.8.15.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:13

Todas as movimentações(50)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 20:01

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2024, 11:39

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•25/10/2024, 08:47

DESPACHO

•18/09/2024, 16:14

30/09/2024, 12:54

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2024, 16:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE JANSEN FURTADO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte JOSE JANSEN FURTADO, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29177554). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827130-51.2020.8.15.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:19

Juntada de Petição de apelação

12/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de cota

04/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:57

Julgado improcedente o pedido

28/04/2021, 10:57

Conclusos para despacho

26/04/2021, 13:10

Juntada de Certidão

26/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:11

Decorrido prazo de JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:11

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 20:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 5)

28/10/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:34

Conclusos para despacho

15/10/2020, 16:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Juntada de Petição de réplica

13/10/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 13:28

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 23:06

Juntada de Petição de contestação

01/09/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 10:57

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:25

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 20:07

Conclusos para despacho

12/05/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 11:42

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 19:19

DESPACHO

•26/06/2024, 09:07

DESPACHO

•25/06/2024, 17:52

DECISÃO

•19/06/2024, 09:14

DECISÃO

•19/06/2024, 09:14

DECISÃO

•26/08/2021, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:11

SENTENÇA

•28/04/2021, 10:57

DECISÃO

•28/10/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 13:28

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•25/10/2024, 08:47

DESPACHO

•18/09/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 19:19

DESPACHO

•26/06/2024, 09:07

DESPACHO

•25/06/2024, 17:52

DECISÃO

•19/06/2024, 09:14

DECISÃO

•19/06/2024, 09:14

DECISÃO

•26/08/2021, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:11

SENTENÇA

•28/04/2021, 10:57

DECISÃO

•28/10/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 13:28

DESPACHO

•24/07/2020, 10:57

DESPACHO

•24/05/2020, 20:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2020, 11:42

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/05/2020, 11:42

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/05/2020, 11:42

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/05/2020, 11:42

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/05/2020, 11:42

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/05/2020, 11:42

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•12/05/2020, 11:42