Procedimento Comum Cível 0805515-73.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

OAB/PB 16877·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 12:39

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de informação

04/12/2024, 23:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:43

Recebidos os autos

22/08/2024, 12:44

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

22/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29177560). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805515-73.2018.8.15.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:21

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 12:39

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 07:28

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:39

Despacho

•01/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de informação

04/12/2024, 23:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:43

Recebidos os autos

22/08/2024, 12:44

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

22/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29177560). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805515-73.2018.8.15.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:12

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:34

Juntada de Petição de apelação

12/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição de Apelação.pdf

06/01/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:02

Julgado procedente o pedido

15/12/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 21:16

Recebidos os autos

14/12/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 16:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/11/2020, 16:52

Decorrido prazo de ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 18:01

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 22:56

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2020, 09:00

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 10:49

Conclusos para despacho

29/08/2019, 18:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2018, 12:47

Decorrido prazo de ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 18:38

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 10:14

Conclusos para despacho

16/05/2018, 12:57

Juntada de certidão

16/05/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 12:17

Juntada de Petição de contestação

26/04/2018, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 16:48

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2018, 17:14

Conclusos para despacho

12/04/2018, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 17:19

Conclusos para decisão

28/01/2018, 17:22

Distribuído por sorteio

28/01/2018, 17:22

Despacho

•29/10/2024, 12:21

Acórdão

•23/07/2024, 19:19

Despacho

•18/06/2024, 16:42

Despacho

•17/06/2024, 11:24

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/05/2024, 15:56

Decisão

•01/05/2024, 12:18

Decisão

•04/12/2023, 13:26

Petição

•03/04/2023, 19:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/04/2023, 06:39

Despacho

•02/12/2022, 12:12

Sentença

•15/12/2021, 12:02

Acórdão

•01/10/2021, 10:51

Despacho

•06/09/2021, 15:06

Todos os documentos(29)

Decisão

•20/02/2026, 12:39

Despacho

•01/11/2024, 12:32

Despacho

•29/10/2024, 12:21

Acórdão

•23/07/2024, 19:19

Despacho

•18/06/2024, 16:42

Despacho

•17/06/2024, 11:24

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/05/2024, 15:56

Decisão

•01/05/2024, 12:18

Decisão

•04/12/2023, 13:26

Petição

•03/04/2023, 19:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/04/2023, 06:39

Despacho

•02/12/2022, 12:12

Sentença

•15/12/2021, 12:02

Acórdão

•01/10/2021, 10:51

Despacho

•06/09/2021, 15:06

Despacho

•27/08/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:01

Sentença

•17/06/2020, 16:51

Sentença

•17/06/2020, 16:51

Sentença

•12/06/2020, 09:00

Despacho

•19/12/2019, 15:02

Despacho

•13/12/2019, 10:49

Documento Decisão Agravada

•23/10/2018, 12:47

Despacho

•18/05/2018, 10:14

Decisão

•16/04/2018, 17:14

Despacho

•05/03/2018, 17:19