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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.417,04

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de FEDERACAO PARAIBANA DE DESPORTOS ACADEMICOS FPDA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:23

Publicado Edital em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845936-71.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS em desfavor de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA e FEDERACAO PARAIBANA DE DESPORTOS ACADEMICOS FPDA Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados em lugar incerto e os eventuais interessados, desconhecidos, ausentes, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias, na ação que versa sobre um imóvel localizado na Rua Comandante Matos Cardoso, n. 30, Castelo Branco I, João Pessoa – PB. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de outubro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM. Juiz de Direito.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845936-71.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS em desfavor de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA e FEDERACAO PARAIBANA DE DESPORTOS ACADEMICOS FPDA Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados em lugar incerto e os eventuais interessados, desconhecidos, ausentes, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias, na ação que versa sobre um imóvel localizado na Rua Comandante Matos Cardoso, n. 30, Castelo Branco I, João Pessoa – PB. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de outubro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM. Juiz de Direito.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de FEDERACAO PARAIBANA DE DESPORTOS ACADEMICOS FPDA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:23

Publicado Edital em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845936-71.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS em desfavor de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA e FEDERACAO PARAIBANA DE DESPORTOS ACADEMICOS FPDA Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados em lugar incerto e os eventuais interessados, desconhecidos, ausentes, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias, na ação que versa sobre um imóvel localizado na Rua Comandante Matos Cardoso, n. 30, Castelo Branco I, João Pessoa – PB. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de outubro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM. Juiz de Direito.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845936-71.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS em desfavor de JOSE VICENTE DE OLIVEIRA e FEDERACAO PARAIBANA DE DESPORTOS ACADEMICOS FPDA Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados em lugar incerto e os eventuais interessados, desconhecidos, ausentes, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias, na ação que versa sobre um imóvel localizado na Rua Comandante Matos Cardoso, n. 30, Castelo Branco I, João Pessoa – PB. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de outubro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM. Juiz de Direito.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 10:46

Desentranhado o documento

25/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA LOPES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2025, 05:42

Expedição de Carta.

22/04/2025, 07:55

Deferido o pedido de

09/02/2025, 21:40

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:31

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Tendo em vista certidão do oficial de justiça, intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 22:54

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de CEMAN JP em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2024, 11:28

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 13:15

Juntada de Ofício

26/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:46

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 07:46

Juntada de outros documentos

11/04/2023, 15:00

Juntada de Ofício

11/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:56

Juntada de informação

12/12/2022, 16:55

Decorrido prazo de IALBNARIA XAVEER DI LACERDA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 19:28

Decorrido prazo de GILDO GONCALVES FILHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

07/08/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

07/08/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

07/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:45

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 21:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 23:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 23:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:56

Conclusos para despacho

31/03/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 21:40

Juntada de Petição de cota

18/01/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:34

Juntada de Certidão

15/01/2021, 11:30

Juntada de Certidão

15/01/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 18:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:44

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:14

Juntada de Certidão

05/11/2020, 18:49

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 20:39

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2020, 16:24

Juntada de Certidão

02/11/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 18:21

Juntada de Ofício

28/10/2020, 18:01

Juntada de Ofício

28/10/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:55

Conclusos para despacho

29/02/2020, 09:49

Juntada de certidão

29/02/2020, 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 23:33

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:36

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 15:02

Documentos

Despacho

•09/02/2025, 21:40

Despacho

•23/07/2024, 22:54

Despacho

•18/01/2024, 13:53

Despacho

•24/03/2023, 11:43

Despacho

•17/05/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 23:15

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 23:15

Despacho

•09/04/2021, 09:06

Despacho

•07/04/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 21:40

Despacho

•03/04/2020, 16:55

Despacho

•03/12/2019, 23:33