Procedimento Comum Cível 0802449-61.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJogo e ApostaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 08:34

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:14

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 08:34

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 21:16

06/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:14

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:16

Indeferido o pedido de JOSE ROBSON DA SILVA - CPF: 675.228.154-87 (AUTOR)

23/03/2026, 11:16

Outras Decisões

23/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:02

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte contrária para se manifestar, no mesmo prazo, sobre o pedido do autor e sobre a petição de ID 116233519 e documentos que se seguem.

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 20:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 16:45

Recebidos os autos

07/11/2024, 00:02

Juntada de certidão de prevenção

07/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. A petição inserta no evento id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 não guarda identidade com os elementos desta relação processual. Portanto, determino a exclusão da petição inserta no id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 deste processo, certificando que a exclusão está respaldada neste comando judicial. Em seguida, intimem-se os causídicos RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB-PB 6.497), RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB-PB 15.960) para que, querendo, adote as providências cabíveis que o caso requer. Por fim, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. A petição inserta no evento id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 não guarda identidade com os elementos desta relação processual. Portanto, determino a exclusão da petição inserta no id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 deste processo, certificando que a exclusão está respaldada neste comando judicial. Em seguida, intimem-se os causídicos RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB-PB 6.497), RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB-PB 15.960) para que, querendo, adote as providências cabíveis que o caso requer. Por fim, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. A petição inserta no evento id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 não guarda identidade com os elementos desta relação processual. Portanto, determino a exclusão da petição inserta no id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 deste processo, certificando que a exclusão está respaldada neste comando judicial. Em seguida, intimem-se os causídicos RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB-PB 6.497), RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB-PB 15.960) para que, querendo, adote as providências cabíveis que o caso requer. Por fim, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. A petição inserta no evento id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 não guarda identidade com os elementos desta relação processual. Portanto, determino a exclusão da petição inserta no id. Num. 31174439 - Pág. 01/16 deste processo, certificando que a exclusão está respaldada neste comando judicial. Em seguida, intimem-se os causídicos RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB-PB 6.497), RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB-PB 15.960) para que, querendo, adote as providências cabíveis que o caso requer. Por fim, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:51

Conclusos para despacho

05/05/2024, 18:59

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de apelação

03/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

02/01/2024, 22:02

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de parecer

30/06/2023, 16:41

Conclusos para despacho

11/06/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 14:56

Juntada de Certidão

11/06/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 19:31

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:41

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 11:20

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 22:04

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:37

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 21:24

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 10:32

Juntada de diligência

17/05/2021, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 09:41

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 11:29

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:48

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2020, 10:15

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 23:08

Conclusos para decisão

14/10/2019, 22:22

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 22:22

Decisão

•23/03/2026, 11:16

Decisão

•23/03/2026, 11:16

Despacho

•15/05/2025, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 16:45

Despacho

•31/10/2024, 22:51

Despacho

•31/10/2024, 22:51

Acórdão

•24/09/2024, 23:45

Despacho

•29/08/2024, 10:20

Despacho

•28/08/2024, 12:05

Acórdão

•23/07/2024, 19:18

Despacho

•18/06/2024, 16:40

Despacho

•12/06/2024, 10:11

Despacho

•19/05/2024, 22:25

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 21:16

Decisão

•23/03/2026, 11:16

Decisão

•23/03/2026, 11:16

Despacho

•15/05/2025, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 16:45

Despacho

•31/10/2024, 22:51

Despacho

•31/10/2024, 22:51

Acórdão

•24/09/2024, 23:45

Despacho

•29/08/2024, 10:20

Despacho

•28/08/2024, 12:05

Acórdão

•23/07/2024, 19:18

Despacho

•18/06/2024, 16:40

Despacho

•12/06/2024, 10:11

Despacho

•19/05/2024, 22:25

Despacho

•14/05/2024, 19:51

Despacho

•14/05/2024, 19:51

Sentença

•27/03/2024, 16:21

Sentença

•13/11/2023, 09:44

Despacho

•27/03/2023, 19:31

Despacho

•05/12/2022, 23:16

Despacho

•12/07/2022, 19:23

Despacho

•24/04/2020, 11:29

Despacho

•17/04/2020, 10:45

Despacho

•14/03/2020, 10:15

Despacho

•10/12/2019, 13:21

Despacho

•12/11/2019, 15:49