Procedimento Comum Cível 0851454-37.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851454-37.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 20/11/2024

02/12/2024, 08:34

Extinto o processo por desistência

20/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:30

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA, CRISTIANE DE ALMEIDA LEAL REU: MINISTERIO DA JUSTICA Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851454-37.2022.8.15.2001 intime-se a parte autora para se manifestarem acerca da petição retro, sobretudo no que diz respeito à alegação de ilegitimidade passiva bem como possível litispendência, em razão da ação ajuizada pelos autores com mesmo objeto perante a Justiça Federal (PROCESSO Nº: 0808238-65.2022.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL – PB). Prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que o silêncio do promovente importará em extinção do feito sem resolução do mérito ou indeferimento da inicial. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA, CRISTIANE DE ALMEIDA LEAL REU: MINISTERIO DA JUSTICA Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851454-37.2022.8.15.2001 intime-se a parte autora para se manifestarem acerca da petição retro, sobretudo no que diz respeito à alegação de ilegitimidade passiva bem como possível litispendência, em razão da ação ajuizada pelos autores com mesmo objeto perante a Justiça Federal (PROCESSO Nº: 0808238-65.2022.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL – PB). Prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que o silêncio do promovente importará em extinção do feito sem resolução do mérito ou indeferimento da inicial. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:58

Determinada diligência

23/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão

20/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/12/2023, 09:37

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2024, 13:09

DESPACHO

•23/07/2024, 14:58

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