Cumprimento de sentença 0876102-86.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.218,68

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Juntada de Alvará

13/05/2026, 21:25

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 21:25

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 20:43

Determinada diligência

29/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:36

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:51

Outras Decisões

19/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Juntada de Alvará

13/05/2026, 21:25

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 21:25

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:06

Despacho

•29/04/2026, 20:43

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 20:43

Determinada diligência

29/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:36

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:51

Outras Decisões

19/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:14

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA ANGELICA SOARES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BANCO PSA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876102-86.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Intimem-se as partes para falar sobre a manifestação e documentos juntados pelo Sr. Perito, em 5 dias, sob pena de ser presumir anuência em relação ao que foi por ele alegado. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA ANGELICA SOARES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BANCO PSA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876102-86.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Intimem-se as partes para falar sobre a manifestação e documentos juntados pelo Sr. Perito, em 5 dias, sob pena de ser presumir anuência em relação ao que foi por ele alegado. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

02/08/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 18:54

Determinada diligência

24/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de BANCO PSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:48

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0876102-86.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimação das partes da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, ficando o registro, desde já, que o ônus do pagamento dos honorários é da promovida, cabendo depositá-los em juízo. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0876102-86.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimação das partes da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, ficando o registro, desde já, que o ônus do pagamento dos honorários é da promovida, cabendo depositá-los em juízo. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

16/12/2024, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

15/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/10/2024, 09:44

Desentranhado o documento

11/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO PSA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:04

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0876102-86.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0876102-86.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

25/07/2024, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

24/07/2024, 13:40

Juntada de comunicações

24/07/2024, 13:39

Nomeado perito

20/06/2024, 19:58

Determinada diligência

20/06/2024, 19:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.

23/04/2024, 13:29

Juntada de cálculos

23/04/2024, 13:28

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2022, 14:11

Determinada diligência

16/06/2022, 10:14

Conclusos para despacho

16/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:23

Conclusos para decisão

17/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:09

Processo Desarquivado

11/02/2022, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:26

Conclusos para despacho

17/12/2021, 06:42

Transitado em Julgado em 30/11/2021

16/12/2021, 21:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:40

Juntada de Petição de resposta

08/11/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 21:24

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 23:00

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 15:20

Juntada de Certidão

14/08/2021, 18:44

Juntada de Certidão

14/08/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:06

Conclusos para despacho

05/07/2021, 10:52

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 19:36

Juntada de Certidão

16/03/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:58

Juntada de Certidão

25/11/2020, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:02

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:53

Juntada de Certidão

08/05/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 09:21

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:24

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 16:21

Decisão

•30/01/2026, 10:50

Decisão

•19/11/2025, 09:45

Documento Jurisprudência

•14/10/2025, 12:14

Documento Jurisprudência

•14/10/2025, 12:14

Documento Jurisprudência

•14/10/2025, 12:14

Despacho

•04/10/2025, 19:41

Despacho

•05/08/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Despacho

•24/03/2025, 14:21

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 09:48

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/05/2026, 12:06

Despacho

•29/04/2026, 20:43

Decisão

•30/01/2026, 10:50

Decisão

•19/11/2025, 09:45

Documento Jurisprudência

•14/10/2025, 12:14

Documento Jurisprudência

•14/10/2025, 12:14

Documento Jurisprudência

•14/10/2025, 12:14

Despacho

•04/10/2025, 19:41

Despacho

•05/08/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 14:18

Despacho

•24/03/2025, 14:21

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 09:48

Outros Documentos

•15/08/2024, 16:04

Decisão

•20/06/2024, 19:58

Despacho

•16/06/2022, 10:14

Comunicações

•14/06/2022, 20:22

Despacho

•20/04/2022, 19:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/03/2022, 15:32

Outros Documentos

•25/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:09

Comunicações

•11/02/2022, 11:12

Despacho

•17/12/2021, 07:26

Sentença

•31/10/2021, 21:24

Despacho

•12/07/2021, 15:06

Despacho

•27/05/2020, 15:02

Despacho

•29/11/2019, 09:21

Documento de Comprovação

•24/11/2019, 16:21

Documento de Comprovação

•24/11/2019, 16:21