Cumprimento de sentença 0801182-96.2021.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 18:22

Juntada de

07/08/2025, 18:21

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Conclusos para despacho

20/07/2025, 11:54

Juntada de

20/07/2025, 11:53

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801182-96.2021.8.15.0021 [Bancários, Tarifas, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE o exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, para se manifestar sobre a petição de ID 111846774. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:45

Todas as movimentações(90)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 18:22

Juntada de

07/08/2025, 18:21

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 09:26

Despacho

•10/07/2025, 11:56

01/08/2025, 07:48

Conclusos para despacho

20/07/2025, 11:54

Juntada de

20/07/2025, 11:53

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801182-96.2021.8.15.0021 [Bancários, Tarifas, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE o exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, para se manifestar sobre a petição de ID 111846774. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:29

Juntada de

28/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:24

Juntada de

06/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801182-96.2021.8.15.0021 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. Após a publicação da sentença, a parte sucumbente compareceu aos autos e procedeu ao pagamento da obrigação reconhecida na sentença (ID 97942521). Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos apenas para requerer a liberação da quantia depositada. É o relatório. DECIDO A parte executada cumpriu o julgado e efetuou o pagamento da condenação, tendo a réu/credor concordado com o montante. Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa, configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do já mencionado art. 526 do CPC/2015. Confira-se: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO esta fase de cumprimento de sentença. Proceda-se aos cálculos das custas finais e intime-se a parte ré para, em 05(cinco) dias, efetuar o pagamento, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual e protesto de títulos. Ato contínuo, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. CAAPORÃ, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801182-96.2021.8.15.0021 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. Após a publicação da sentença, a parte sucumbente compareceu aos autos e procedeu ao pagamento da obrigação reconhecida na sentença (ID 97942521). Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos apenas para requerer a liberação da quantia depositada. É o relatório. DECIDO A parte executada cumpriu o julgado e efetuou o pagamento da condenação, tendo a réu/credor concordado com o montante. Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa, configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do já mencionado art. 526 do CPC/2015. Confira-se: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO esta fase de cumprimento de sentença. Proceda-se aos cálculos das custas finais e intime-se a parte ré para, em 05(cinco) dias, efetuar o pagamento, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual e protesto de títulos. Ato contínuo, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. CAAPORÃ, 1 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:50

Juntada de cálculos

07/10/2024, 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 10:21

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

21/09/2024, 20:59

Juntada de documento de comprovação

21/09/2024, 20:58

Juntada de Alvará

26/08/2024, 14:08

Juntada de Alvará

26/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Juntada de autos digitalizados

15/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:14

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801182-96.2021.8.15.0021 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquivem-se e tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para “cumprimento de sentença”. 2. Juntado o cálculo atualizado da dívida, intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. I. DJEN. Datado e assinado eletronicamente.

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 19:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2024, 10:55

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 19:07

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:14

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 07:08

Recebidos os autos

17/07/2024, 07:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2024, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 21:59

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2024, 10:48

Conclusos para despacho

26/10/2023, 21:31

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 20:25

Juntada de Certidão

18/01/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:08

Conclusos para decisão

02/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 17:28

Decorrido prazo de ERALDO FRANCILINO DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022, 08:57

Outras Decisões

23/08/2022, 09:02

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:19

Juntada de outros documentos

14/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 18:59

Juntada de Petição de réplica

17/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 11:46

Outras Decisões

22/04/2022, 19:39

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 15:50

Despacho

•10/07/2025, 11:56

Decisão

•04/02/2025, 16:06

Decisão

•04/02/2025, 16:06

Sentença

•07/10/2024, 20:50

Sentença

•02/10/2024, 10:21

Despacho

•24/07/2024, 19:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 10:55

Despacho

•18/07/2024, 19:07

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/06/2024, 19:53

Despacho

•15/05/2024, 17:15

Despacho

•21/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 07:31

Sentença

•15/01/2024, 10:48

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/08/2025, 09:26

Despacho

•10/07/2025, 11:56

Despacho

•10/07/2025, 11:56

Decisão

•04/02/2025, 16:06

Decisão

•04/02/2025, 16:06

Sentença

•07/10/2024, 20:50

Sentença

•02/10/2024, 10:21

Despacho

•24/07/2024, 19:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 10:55

Despacho

•18/07/2024, 19:07

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/06/2024, 19:53

Despacho

•15/05/2024, 17:15

Despacho

•21/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 07:31

Sentença

•15/01/2024, 10:48

Despacho

•14/12/2022, 11:08

Despacho

•24/09/2022, 08:57

Despacho

•23/08/2022, 09:02

Outros Documentos

•14/07/2022, 12:00

Decisão

•22/04/2022, 19:39

Despacho

•24/08/2021, 14:25