Apelação Cível 0825498-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.874,38

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

Autor

CINEIDE BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 21:42

Baixa Definitiva

18/11/2025, 21:42

Juntada de Decisão

18/11/2025, 21:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:51

Recurso Especial não admitido

12/02/2025, 13:40

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 21:42

Baixa Definitiva

18/11/2025, 21:42

Juntada de Decisão

18/11/2025, 21:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:59

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/04/2020, 00:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/04/2020, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:51

Recurso Especial não admitido

12/02/2025, 13:40

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:09

Conhecido o recurso de CINEIDE BRAZ DA SILVA - CPF: 918.549.204-30 (APELADO) e não-provido

23/07/2024, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de resposta

11/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 21:31

Conclusos para despacho

25/06/2024, 22:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 13:14

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:57

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 20:51

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.925.225/0001-48 (APELANTE) e provido

18/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 11:29

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 12:43

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 12:43

DESPACHO

•30/04/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 18:49

DESPACHO

•01/12/2020, 10:11

DESPACHO

•21/05/2023, 16:05

DESPACHO

•22/05/2023, 10:11

DESPACHO

•24/07/2023, 14:49

DESPACHO

•24/07/2023, 21:17

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:57

SENTENÇA

•26/07/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 12:42

DESPACHO

•23/09/2023, 11:29

Todos os documentos(31)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/04/2020, 00:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/04/2020, 00:56

DESPACHO

•30/04/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 18:49

DESPACHO

•01/12/2020, 10:11

DESPACHO

•21/05/2023, 16:05

DESPACHO

•22/05/2023, 10:11

DESPACHO

•24/07/2023, 14:49

DESPACHO

•24/07/2023, 21:17

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:57

SENTENÇA

•26/07/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 12:42

DESPACHO

•23/09/2023, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/12/2023, 18:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2024, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2024, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2024, 14:22

DESPACHO

•19/02/2024, 20:51

DESPACHO

•25/06/2024, 13:14

DESPACHO

•26/06/2024, 21:31

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 11:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/08/2024, 16:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/08/2024, 16:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/08/2024, 16:25

DECISÃO

•12/02/2025, 13:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/03/2025, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/03/2025, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/03/2025, 16:31

DESPACHO

•30/05/2025, 15:48