Ação Penal - Procedimento Sumário 0000435-57.2017.8.15.0301 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000435-57.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIMAR NOBREGA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Publicado Edital em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:18

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 10 DIAS - O DR. OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB, a Ação Pena nº 0000435-57.2017.815.0301, na qual foi prolatada sentença de Id nº 109033140 em relação ao réu JOSIMAR NÓBREGA DA SILVA, brasileiro, solteiro, estoquista, natural de Pombal/PB, nascido em 27/05/1986, portador do RG nº 57294695-8 SSP-PB, inscrito no CPF nº 352.714.638-50, filho de José Inocêncio da Silva e Luzinete da Costa Nóbrega, que residia na Rua São Sebastião, nº 342 – Pereiros, Pombal/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. Assim, pelo presente fica o réu JOSIMAR NÓBREGA DA SILVA INTIMADO para ciência da expedição do alvará nº 76/2025 que o autoriza a receber o valor da fiança perante à Secretaria de Estado da Receita - SEFAZ. E para que não se alegue ignorância expeço o presente edital de intimação, que será publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça e afixado no lugar publico de costume. Eu, Katyana Alencar Martins, técnica judiciária, digitei e assinei o presente. Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:07

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 10:42

Expedição de Edital.

18/03/2025, 10:41

Expedição de Edital.

17/03/2025, 11:12

Juntada de Alvará

13/03/2025, 15:30

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/03/2025, 14:12

SENTENÇA

•28/01/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COM PRAZO DE 15 DIAS (art. 361 do CPP) Edital de Citação Criminal. Prazo 15 dias. O Dr. OAMAR CAETANO XAVIER. Prazo 15 dias. O Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal, nos termos do art. 361 do CPP, FAZ SABER a todos quanto os presentes edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1º Vara da Comarca de Pombal-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0000435-57.2017.8.15.0301, movida pelo MP, contra JOSIMAR NÓBREGA DA SILVA, brasileiro, estoquista, solteiro, natural de Pombal, nascido em 27/05/1986, filho de José Inocêncio da Silva e de Luzinete da Costa Nóbrega, residente na rua São Sebastião, 342, Pereiros, Pombal-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITAÇÃO EDITALÍCIA, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento do inteiro teor da presente Ação Penal, que conforme Denúncia do MP, aduzindo, em síntese, que o denunciado, no dia 05 de fevereiro de 2017, por volta das 18h48min, na BR-2320, km 406.0, município de Pombal, os policiais rodoviários Vicente Bruno Rosa Rodrigues e Dayan Carneiro Brandão, faziam rondas no local quando se depararam com o denunciado conduzindo uma motocicleta HONDA CG 150 FAN PLACA NQK - 2341/PB com um passageiro na garupa do veículo sem capacete fazendo zigue-zague na pista, dando-o como incurso, em tese, nas penas contidas no art. 306 e 309, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente ação, bem como para constituir advogado e apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no órgão oficial na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal-PB, 23 de julho de 2024. Eu, (ALTAIR QUIEIROGA DE MELO), Técnico Judiciário, o digitei, subscrevo e assino. Dr. Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

26/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de JOSIMAR NOBREGA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

Publicado Edital em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Expedição de Mandado.

Expedição de Edital.

Expedição de Edital.

Juntada de Alvará

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