Usucapião 0800250-32.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA JOSE DA LUZ SANTOS

CPF

Autor

MARIA OLEGARIA DOS SANTOS

Terceiro

GENIVAL OLEGARIO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MARIA JOSE DA LUZ SANTOS

CPF

Autor

MARIA OLEGARIA DOS SANTOS

Terceiro

GENIVAL OLEGARIO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

A JUSTICA GRATUITA

Terceiro

SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

A JUSTICA GRATUITA

Reu

MARIA OLEGARIA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVAL OLEGARIO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GENILDO GENIVAL DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:40

Determinada diligência

28/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/01/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 08:23

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:21

Determinada diligência

19/12/2024, 17:37

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:48

Todas as movimentações(78)

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:40

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•02/03/2020, 22:32

Despacho

•05/03/2020, 11:30

28/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/01/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 08:23

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:21

Determinada diligência

19/12/2024, 17:37

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 20:48

Conclusos para despacho

03/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

08/06/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 17:22

Conclusos para despacho

28/02/2023, 23:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/02/2023, 23:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:33

Conclusos para despacho

25/10/2022, 20:19

Juntada de Petição de cota

06/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:08

Decorrido prazo de MARIA OLEGÁRIA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:08

Decorrido prazo de GENIVAL OLEGÁRIO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de À JUSTIÇA GRATUITA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:00

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:21

Decorrido prazo de GENIVAL OLEGÁRIO DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:49

Juntada de certidão oficial de justiça

18/05/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:05

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2022, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:02

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2022, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 16:43

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:48

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800250-32.2020.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS, Endereço: Sítio Cumati, s/n, Zona Rural, MOGEIRO - PB - CEP: 58375-000, pretende usucapir um perímetro de uma área s

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800250-32.2020.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS, Endereço: Sítio Cumati, s/n, Zona Rural, MOGEIRO - PB - CEP: 58375-000, pretende usucapir um perímetro de uma área s

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800250-32.2020.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS, Endereço: Sítio Cumati, s/n, Zona Rural, MOGEIRO - PB - CEP: 58375-000, pretende usucapir um perímetro de uma área s

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800250-32.2020.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS, Endereço: Sítio Cumati, s/n, Zona Rural, MOGEIRO - PB - CEP: 58375-000, pretende usucapir um perímetro de uma área s

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800250-32.2020.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS, Endereço: Sítio Cumati, s/n, Zona Rural, MOGEIRO - PB - CEP: 58375-000, pretende usucapir um perímetro de uma área s

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800250-32.2020.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA JOSE DA LUZ SANTOS, Endereço: Sítio Cumati, s/n, Zona Rural, MOGEIRO - PB - CEP: 58375-000, pretende usucapir um perímetro de uma área s

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 19:38

Expedição de Edital.

07/05/2022, 19:12

Expedição de Mandado.

07/05/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

07/05/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

07/05/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

07/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:12

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 11:32

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 12:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/05/2020, 12:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA LUZ SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 22:32

Conclusos para despacho

21/02/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 12:00

Despacho

•22/05/2020, 11:32

Despacho

•03/05/2022, 15:12

Despacho

•28/11/2022, 20:33

Despacho

•08/06/2023, 17:22

Despacho

•15/04/2024, 20:48

Despacho

•15/04/2024, 20:48

Despacho

•19/12/2024, 17:37

Despacho

•28/04/2025, 12:00