Procedimento Comum Cível 0803253-10.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA SELMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PATRICIA LUIZ

Terceiro

GABRIEL DIEGO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA SELMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PATRICIA LUIZ

Terceiro

GABRIEL DIEGO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PATRICIA LUIZ

Reu

GABRIEL DIEGO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de PATRICIA LUIZ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de cota

05/03/2025, 21:43

Juntada de Informações

13/01/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 15:45

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

08/01/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:55

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de parecer

12/12/2024, 19:02

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de PATRICIA LUIZ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 10:39

Decisão

•16/10/2024, 10:57

07/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de cota

05/03/2025, 21:43

Juntada de Informações

13/01/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 15:45

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

08/01/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:55

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de parecer

12/12/2024, 19:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:55

Nomeado curador

07/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de PATRICIA LUIZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Juntada de informações prestadas

30/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA CONCEICAO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Publicado Edital em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803253-10.2024.8.15.0751. Ação: Guarda. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA SELMA DA CONCEICAO em face de PATRICIA LUIZ, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar a promovida acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 25 de julho de 2024. Eu, Domicio J. Oliveira Junior, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.

26/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:56

Expedição de Edital.

25/07/2024, 10:08

Juntada de Termo de Guarda Provisória

24/07/2024, 23:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2024, 23:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SELMA DA CONCEICAO - CPF: 518.432.504-20 (AUTOR).

23/07/2024, 23:45

Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2024, 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 09:31

Decisão

•07/10/2024, 16:43

Decisão

•23/07/2024, 23:45