Procedimento Comum Cível 0848428-60.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARBOSA CAMARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Determinada diligência

04/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:26

Determinada a redistribuição dos autos

01/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:04

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848428-60.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pelo 5º Tabelionato de Notas de João Pessoa, na qual alega não possuir legitimidade passiva para figurar no polo da presente demanda, intime-se a autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre a preliminar arguida. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARBOSA CAMARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Decisão em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 13:59

Decisão

•02/03/2026, 12:26

06/03/2026, 01:45

Determinada diligência

04/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:26

Determinada a redistribuição dos autos

01/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:04

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848428-60.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pelo 5º Tabelionato de Notas de João Pessoa, na qual alega não possuir legitimidade passiva para figurar no polo da presente demanda, intime-se a autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre a preliminar arguida. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Determinada diligência

11/09/2025, 10:44

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

17/04/2025, 21:59

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:26

Decorrido prazo de ADSON JOSE ALVES DE FARIAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:15

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2025, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação

22/02/2025, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/01/2025, 22:54

Mandado devolvido para redistribuição

06/01/2025, 22:54

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/12/2024, 10:21

Recebidos os autos.

26/09/2024, 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/09/2024, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA BARBOSA CAMARA - CPF: 080.679.214-07 (AUTOR).

26/09/2024, 12:09

Determinada diligência

26/09/2024, 12:09

Determinada a citação de JOAO PESSOA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS - CNPJ: 08.271.447/0001-07 (REU)

26/09/2024, 12:09

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:58

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar(em) a simulação do valor das custas e despesas as quais requer(em) a gratuidade. Tudo isso, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 07:57

Determinada a emenda à inicial

24/07/2024, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:14

Decisão

•01/03/2026, 18:07

Despacho

•11/09/2025, 18:36

Despacho

•11/09/2025, 10:44

Decisão

•26/09/2024, 12:09

Decisão

•24/07/2024, 13:05

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 10:14

Documento Prova Emprestada

•24/07/2024, 10:14