Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 20.642,48
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/11/2025, 09:29
Conclusos para despacho
07/11/2025, 08:23
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 17:54
Expedido alvará de levantamento
01/07/2025, 06:46
Deferido o pedido de
01/07/2025, 06:46
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 11:00
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 12:28
Conclusos para despacho
12/02/2025, 20:50
Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025, 00:39
Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0851200-64.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Expeça-se alvará, em favor da parte executada, para levantamento do valor depositado judicialmente (id 67924244 - Pág. 1). 2. Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais, conforme determinado na sentença proferida nos autos. JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
05/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 14:24
Expedido alvará de levantamento
03/02/2025, 19:00
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:47
Documentos
Ato Ordinatório
•24/01/2023, 10:07
Sentença
•19/05/2023, 17:07
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 11:00
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 12:28
Conclusos para despacho
12/02/2025, 20:50
Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025, 00:39
Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0851200-64.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Expeça-se alvará, em favor da parte executada, para levantamento do valor depositado judicialmente (id 67924244 - Pág. 1). 2. Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais, conforme determinado na sentença proferida nos autos. JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
05/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 14:24
Expedido alvará de levantamento
03/02/2025, 19:00
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:47
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 18:55
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 17:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 00:40
Conclusos para despacho
11/07/2023, 19:24
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/06/2023 23:59.
26/06/2023, 11:37
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 14:31
Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0851200-64.2022.8.15.2001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 10:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2023, 17:07
Conclusos para despacho
27/03/2023, 15:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2023 23:59.