Execução Fiscal 0801693-35.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 283,99

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

PEDRO MATEUS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2025, 08:44

Recebidos os autos

30/04/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de PEDRO MATEUS DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:37

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Pedro Mateus dos Santos. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801693-35.2018.8.15.0301 –

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 08:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2025, 08:44

Recebidos os autos

30/04/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:45

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 14:16

DESPACHO

•19/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de PEDRO MATEUS DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:37

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Pedro Mateus dos Santos. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801693-35.2018.8.15.0301 –

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:55

Outras Decisões

06/09/2023, 07:55

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:10

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (EXEQUENTE)

20/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 09:43

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:13

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:55

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2018, 11:17

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 10:28

DESPACHO

•19/11/2024, 10:33

SENTENÇA

•30/04/2024, 23:41

DECISÃO

•06/09/2023, 07:55

DECISÃO

•20/02/2023, 09:43

DECISÃO

•20/02/2023, 09:43

DESPACHO

•25/08/2022, 17:32

DESPACHO

•26/06/2020, 00:12