Interdição/Curatela 0803462-06.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 12:02

Publicado Edital em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 08/08/2025

27/08/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 09:20

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 22 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 22 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

25/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 12:34

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 12:02

Publicado Edital em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 08/08/2025

27/08/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 09:20

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 22 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 22 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

25/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA DA COSTA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de cota

24/07/2025, 11:33

Publicado Edital em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 22 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 22 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

23/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/07/2025, 08:26

Juntada de Petição de cota

17/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:19

Publicado Edital em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:05

Juntada de Ofício

14/07/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de Jupiraciara Silva da Costa, nomeando como curador(a) a parte autora ROSANGELA SILVA DA COSTA.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 11 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. ELIETE ARAUJO DOS SANTOS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803462-06.2024.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA SILVA DA COSTA em face de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JUPIRACIARA SILVA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA SILVA DA COSTA. João Pessoa, 11 de julho de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. ELIETE ARAUJO DOS SANTOS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 20:06

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/07/2025, 12:46

Expedição de Edital.

11/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 11:31

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:37

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de parecer

29/05/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para falar sobre documentos coligidos aos autos, (LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA), no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de cota

22/05/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:17

Juntada de laudo pericial

17/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 08:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/05/2025, 08:45

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:36

Determinada diligência

22/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

12/04/2025, 05:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

03/04/2025, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de cota

18/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

13/02/2025, 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2025, 10:45

Conclusos para despacho

07/01/2025, 22:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2024, 11:35

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital INTERDIÇÃO (58) 0803462-06.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos etc. No tocante ao pedido da gratuidade judiciária requerido na exordial, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira da parte requerente, não sendo prova inequívoca, portanto. Por outro lado, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes do indeferimento, determinar à parte a comprovação da impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais. Dependendo da circunstância do caso concreto, existe, ainda, a possibilidade de redução ou parcelamento das custas e despesas do processo. No caso em tela, a parte requerente foi devidamente intimada para apresentar documentação indicativa de que não detêm condição financeira suficiente para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, todavia, vê-se que os contracheques colacionados no ID 97916550 comprovam a possibilidade do autor em arcar com as custas iniciais, que perfazem o valor de R$ 199,50, mormente sua renda mensal totalizar mais de R$ 6.000,00. Nesse diapasão, entendo que a parte promovente não faz jus à assistência judiciária gratuita, uma vez que limita-se a afirmar a sua incapacidade econômica para arcar com as custas processuais, sem, no entanto, trazer aos autos elementos seguros de convicção quanto a essa incapacidade. POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA formulado na inicial. Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, CPC. Providências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da validação no Sistema Pje. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

03/12/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANGELA SILVA DA COSTA - CPF: 725.533.167-04 (REQUERENTE).

02/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/08/2024, 21:48

Juntada de Certidão

15/08/2024, 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2024, 13:33

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANGELA SILVA DA COSTA REQUERIDO: JUPIRACIARA SILVA DA COSTA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1° Vara de Família da Capital [Curatela] 0803462-06.2024.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

26/07/2024, 00:00

Determinada diligência

25/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:36

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2024, 00:01

Declarada incompetência

04/06/2024, 00:01

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 23:04

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:27

Despacho

•22/04/2025, 11:07

Decisão

•12/02/2025, 10:45

Decisão

•02/12/2024, 11:13

Despacho

•25/07/2024, 10:30

Despacho

•25/07/2024, 10:30

Decisão

•05/06/2024, 09:36

Decisão

•04/06/2024, 00:01