Apelação Cível 0801228-27.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 69.200,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

MIDIAN DE SOUSA CONSERVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/PB 19738·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

OAB/PB 19704·CPF·Representa: Réu

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS

OAB/PB 19886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/02/2026, 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2026, 16:23

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/01/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:14

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:13

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/02/2026, 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2026, 16:23

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:22

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:53

Decisão

•09/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/01/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:14

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:13

Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de parecer

15/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 22:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de MIDIAN DE SOUSA CONSERVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 22:06

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:20

Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.113.812/0029-24 (APELANTE) e não-provido

24/02/2025, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 22:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 17:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:14

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:14

Recebidos os autos

07/11/2024, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:52

Acórdão

•30/05/2025, 08:54

Despacho

•13/05/2025, 22:20

Despacho

•13/03/2025, 22:06

Acórdão

•24/02/2025, 00:06

Despacho

•07/02/2025, 12:06

Despacho

•04/02/2025, 17:53

Sentença

•05/09/2024, 21:16

Sentença

•05/09/2024, 21:16

Decisão

•25/07/2024, 15:59

Decisão

•25/07/2024, 15:59

Despacho

•15/09/2023, 15:51

Despacho

•15/09/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:57

Todos os documentos(29)

Despacho

•05/05/2026, 09:53

Decisão

•09/12/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 08:54

Despacho

•13/05/2025, 22:20

Despacho

•13/03/2025, 22:06

Acórdão

•24/02/2025, 00:06

Despacho

•07/02/2025, 12:06

Despacho

•04/02/2025, 17:53

Sentença

•05/09/2024, 21:16

Sentença

•05/09/2024, 21:16

Decisão

•25/07/2024, 15:59

Decisão

•25/07/2024, 15:59

Despacho

•15/09/2023, 15:51

Despacho

•15/09/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:57

Despacho

•01/09/2022, 16:32

Despacho

•23/08/2022, 16:29

Despacho

•09/05/2022, 20:21

Despacho

•06/12/2021, 16:12

Despacho

•21/10/2021, 11:23

Despacho

•18/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:13

Decisão

•13/04/2021, 15:45

Decisão

•13/04/2021, 15:37

Decisão

•19/12/2019, 16:14

Decisão

•25/11/2019, 15:55

Despacho

•26/02/2019, 13:08