Execução Fiscal 0074981-03.2012.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:37

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 20:30

Embargos de declaração acolhidos

06/03/2026, 07:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/03/2026, 07:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:22

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0074981-03.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA, através de seu(s) Advogado: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES OAB: PB18172 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97380538. João Pessoa, 25 de julho de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:15

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2020, 10:34

Conclusos para despacho

25/05/2020, 18:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 05:07

Juntada de Petição de resposta

23/07/2019, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 12:02

Juntada de certidão

11/07/2019, 15:08

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/06/2019, 22:42

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 12:48

Processo migrado para o PJe

09/08/2018, 17:36

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 12:55 TJE1EXE

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2013 CITACAO

15/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2013

12/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/08/2013 FAZ. E

14/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013

14/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2013

08/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2013

08/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 06/2013 AR AGD DEVOLUCAO

05/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 05072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072012

02/07/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28062012

02/07/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09042012 SN01

09/04/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

09/04/2012, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTVEST IND DE CONFECCOES LTDA em 13/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Todas as movimentações(62)