Cumprimento de sentença 0800134-10.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Autor

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO

OAB/PB 12130·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:57

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 07:56

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 08:41

Juntada de Alvará

04/06/2025, 13:00

Juntada de Alvará

04/06/2025, 13:00

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 10:29

Juntada de Alvará

04/06/2025, 10:23

Juntada de Alvará

03/06/2025, 19:40

Expedido alvará de levantamento

28/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 17:35

Juntada de Alvará

21/03/2025, 08:48

Juntada de Alvará

21/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:15

Todas as movimentações(142)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:57

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 07:56

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 08:41

Juntada de Alvará

04/06/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 11:46

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Juntada de Alvará

04/06/2025, 13:00

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 10:29

Juntada de Alvará

04/06/2025, 10:23

Juntada de Alvará

03/06/2025, 19:40

Expedido alvará de levantamento

28/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 17:35

Juntada de Alvará

21/03/2025, 08:48

Juntada de Alvará

21/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 19:59

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:41

Determinada diligência

26/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:25

Juntada de

31/07/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:40

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800134-10.2018.8.15.0021. EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO SA, BANCO PAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Atendendo-se ao contraditório, intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de ID 97258950 em 5 dias, com conclusão ao final. Cumpra-se. Caaporã, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito em Substituição Cumulativa O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 20:34

Determinada diligência

25/07/2024, 13:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Determinada diligência

26/06/2024, 13:17

Conclusos para despacho

19/06/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 22:00

Determinada diligência

10/06/2024, 13:53

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:33

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2024, 20:21

Transitado em Julgado em 14/03/2024

16/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DINIZ NETO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 10:45 Vara Única de Caaporã.

18/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:46

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 10:45 Vara Única de Caaporã.

05/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2023 09:30 Vara Única de Caaporã.

05/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de carta de preposição

25/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/04/2023 09:30 Vara Única de Caaporã.

17/10/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 07:39

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:37

Juntada de outros documentos

31/01/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:52

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 20:06

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 19:22

Conclusos para despacho

03/08/2020, 23:20

Juntada de Certidão

03/08/2020, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 19:19

Juntada de documento de comprovação

18/03/2020, 10:15

Conclusos para despacho

13/02/2020, 11:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 19:26

Juntada de comunicações

05/11/2019, 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2019, 14:42

Conclusos para despacho

22/10/2019, 10:10

Juntada de outros documentos

30/09/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 08:58

Conclusos para decisão

25/07/2019, 12:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2019, 12:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/07/2019, 12:16

Juntada de Petição de contestação

14/02/2019, 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 09:46

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2018, 08:54

Conclusos para decisão

02/03/2018, 17:14

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2024, 22:33

Despacho

•25/07/2024, 20:35

Despacho

•25/07/2024, 13:39

Despacho

•26/06/2024, 13:17

Despacho

•10/06/2024, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2024, 20:21

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 20:21

Sentença

•15/01/2024, 11:43

Despacho

•13/10/2022, 07:39

Despacho

•20/07/2022, 09:22

Despacho

•11/05/2022, 20:40

Despacho

•29/04/2022, 11:27

Outros Documentos

•03/02/2022, 14:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/04/2025, 11:46

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2024, 22:33

Despacho

•25/07/2024, 20:35

Despacho

•25/07/2024, 13:39

Despacho

•26/06/2024, 13:17

Despacho

•10/06/2024, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2024, 20:21

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 20:21

Sentença

•15/01/2024, 11:43

Despacho

•13/10/2022, 07:39

Despacho

•20/07/2022, 09:22

Despacho

•11/05/2022, 20:40

Despacho

•29/04/2022, 11:27

Outros Documentos

•03/02/2022, 14:43

Outros Documentos

•03/02/2022, 14:43

Outros Documentos

•03/02/2022, 14:43

Despacho

•08/09/2021, 10:52

Despacho

•19/11/2020, 20:06

Despacho

•14/08/2020, 19:22

Despacho

•26/03/2020, 19:19

Decisão

•22/10/2019, 14:42

Despacho

•14/08/2019, 08:58

Despacho

•21/03/2018, 08:54