Apelação Cível 0868534-53.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.132,80

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE EDUARDO DA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/05/2024, 11:03

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:42

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:16

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA SILVEIRA - CPF: 036.968.364-19 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2023, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2023, 16:42

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/05/2024, 11:03

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:42

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•03/05/2024, 08:42

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 10:12

29/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:16

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA SILVEIRA - CPF: 036.968.364-19 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2023, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 17:11

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:19

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2023, 16:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de cota

09/05/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:10

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 21:17

Conclusos para despacho

11/12/2022, 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2022, 09:34

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:27

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA SILVEIRA - CPF: 036.968.364-19 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2022, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022, 15:45

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de memoriais

15/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:20

Conclusos para despacho

12/09/2022, 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:41

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/05/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 07:42

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA SILVEIRA - CPF: 036.968.364-19 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 22:45

Conclusos para despacho

17/03/2022, 19:42

Juntada de Certidão

17/03/2022, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2022, 14:58

Recebidos os autos

08/03/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 14:58

DESPACHO

•17/10/2023, 17:11

DESPACHO

•21/09/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 16:23

DESPACHO

•11/12/2022, 21:17

DESPACHO

•09/12/2022, 09:34

DESPACHO

•07/11/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 17:46

DESPACHO

•12/09/2022, 14:20

DESPACHO

•06/09/2022, 16:39

DESPACHO

•27/07/2022, 17:41

DECISÃO

•31/03/2022, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 15:42

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•03/05/2024, 08:42

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 10:12

DESPACHO

•17/10/2023, 17:11

DESPACHO

•21/09/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 16:23

DESPACHO

•11/12/2022, 21:17

DESPACHO

•09/12/2022, 09:34

DESPACHO

•07/11/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 17:46

DESPACHO

•12/09/2022, 14:20

DESPACHO

•06/09/2022, 16:39

DESPACHO

•27/07/2022, 17:41

DECISÃO

•31/03/2022, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 15:42

SENTENÇA

•09/12/2021, 15:34

DESPACHO

•28/07/2021, 15:23

DESPACHO

•16/06/2021, 09:59

DECISÃO

•13/10/2020, 20:12

DECISÃO

•13/10/2020, 18:44

DESPACHO

•31/03/2020, 19:57

DESPACHO

•31/03/2020, 09:31

DESPACHO

•16/01/2019, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2018, 10:50