Execução Fiscal 0007662-33.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007662-33.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de SAMUEL PIRES FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:56

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007662-33.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA, SAMUEL PIRES FERREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA, SAMUEL PIRES FERREIRA, através de seu(s) Advogado: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO OAB: PB7093 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97310035 de seguinte teor: "Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a PRESCRIÇÃO intercorrente, com fulcro no § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80 e art. 924, V c/c 487, II, do CPC, e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com resolução do mérito. Intimem-se." João Pessoa, 27 de julho de 2024. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007662-33.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA, SAMUEL PIRES FERREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA, SAMUEL PIRES FERREIRA, através de seu(s) Advogado: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO OAB: PB7093 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97310035 de seguinte teor: "Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a PRESCRIÇÃO intercorrente, com fulcro no § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80 e art. 924, V c/c 487, II, do CPC, e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com resolução do mérito. Intimem-se." João Pessoa, 27 de julho de 2024. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007662-33.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA, SAMUEL PIRES FERREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA, SAMUEL PIRES FERREIRA, através de seu(s) Advogado: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO OAB: PB7093 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97310035 de seguinte teor: "Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a PRESCRIÇÃO intercorrente, com fulcro no § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80 e art. 924, V c/c 487, II, do CPC, e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com resolução do mérito. Intimem-se." João Pessoa, 27 de julho de 2024. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:05

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 12:23

DESPACHO

•14/03/2023, 11:12

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDOVAL AMARO COSTA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL PIRES FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

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