Execução Fiscal 0824307-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 296.401,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824307-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida no ID n° 104931599. Anotações necessárias. Após, vistas às partes para se manifestarem. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:33

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intimem-se as partes para se manifestarem, em 30 dias, quanto a possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da presente execução. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:34

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824307-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida no ID n° 104931599. Anotações necessárias. Após, vistas às partes para se manifestarem. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:33

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o largo período de tempo desde a última petição juntada aos autos, intimem-se as partes para se manifestarem, em 30 dias, quanto a possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da presente execução. João Batista Vasconcelos Juiz(a) de Direito

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:06

Conclusos para decisão

19/10/2021, 12:12

Juntada de Petição de resposta

19/10/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:13

Conclusos para despacho

14/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2021, 21:45

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:01

Conclusos para despacho

25/05/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:35

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 14:04

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 12:26

Despacho

•23/07/2025, 12:50

Despacho

•29/07/2024, 07:38

Despacho

•25/07/2024, 14:09

Despacho

•14/10/2021, 11:13

Despacho

•19/11/2020, 12:01