Procedimento Comum Cível 0801513-78.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 115.454,08

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 14:24

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 07:49

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:17

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos questionamentos lançados pela ré OTL VEÍCULOS LTDA – ME no petitório de ID 117290109. 2. Com o acrescido, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de majoração dos honorários formulado no ID 115890694. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos questionamentos lançados pela ré OTL VEÍCULOS LTDA – ME no petitório de ID 117290109. 2. Com o acrescido, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de majoração dos honorários formulado no ID 115890694. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos questionamentos lançados pela ré OTL VEÍCULOS LTDA – ME no petitório de ID 117290109. 2. Com o acrescido, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de majoração dos honorários formulado no ID 115890694. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 10:38

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 14:24

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 07:49

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:17

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos questionamentos lançados pela ré OTL VEÍCULOS LTDA – ME no petitório de ID 117290109. 2. Com o acrescido, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de majoração dos honorários formulado no ID 115890694. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos questionamentos lançados pela ré OTL VEÍCULOS LTDA – ME no petitório de ID 117290109. 2. Com o acrescido, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de majoração dos honorários formulado no ID 115890694. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos questionamentos lançados pela ré OTL VEÍCULOS LTDA – ME no petitório de ID 117290109. 2. Com o acrescido, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de majoração dos honorários formulado no ID 115890694. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/07/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2025, 23:39

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de OTL VEICULOS LIMITADA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2024, 11:30

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:20

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:32

Processo Desarquivado

12/08/2024, 08:56

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:41

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS REU: OTL VEICULOS LIMITADA, BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS c/c PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS em desfavor de OTL VEÍ

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS REU: OTL VEICULOS LIMITADA, BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS c/c PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS em desfavor de OTL VEÍ

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS REU: OTL VEICULOS LIMITADA, BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS c/c PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS em desfavor de OTL VEÍ

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:37

Nomeado perito

04/07/2024, 19:57

Deferido o pedido de

04/07/2024, 19:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801513-78.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2023, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/11/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de carta de preposição

16/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/11/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/10/2023, 12:44

Recebidos os autos.

27/07/2023, 07:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/07/2023, 07:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS - CPF: 088.101.004-92 (AUTOR).

26/07/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 20:32

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:22

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-78.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS c/c PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS e TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA interposta por LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS em desfavor de OTL VEÍCULOS LIMITADA e BANCO ITAUCARD, ambos devidamente qualificados nos autos, alegando em apertada síntese: Depreende-se da leitura da exordial que o p

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:50

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

15/03/2023, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 09:11

Declarada incompetência

09/03/2023, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 15:01

Documentos

Decisão

•09/03/2023, 13:15

Decisão

•22/05/2023, 09:41

Decisão

•22/05/2023, 11:50

Despacho

•26/07/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:10

Decisão

•04/07/2024, 19:57

Decisão

•01/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:22

Despacho

•21/10/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:20

Despacho

•19/02/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:27

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/03/2023, 13:15

Decisão

•22/05/2023, 09:41

Decisão

•22/05/2023, 11:50

Despacho

•26/07/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:10

Decisão

•04/07/2024, 19:57

Decisão

•01/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:22

Despacho

•21/10/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:20

Despacho

•19/02/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 23:37

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 23:38

Despacho

•21/08/2025, 09:36

Despacho

•22/10/2025, 11:55

Sentença

•14/04/2026, 07:49

Sentença

•14/04/2026, 07:49