Procedimento Comum Cível 0839612-89.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839612-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:01

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839612-89.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a suspensão em face da SUSPENDO da afetação STJ do tema nº 1264. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839612-89.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a suspensão em face da SUSPENDO da afetação STJ do tema nº 1264. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

14/02/2025, 19:18

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839612-89.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Ante o contido na petição de ID 100133019, SUSPENDO o presente feito, ante a afetação STJ do tema nº 1264. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•15/02/2025, 21:12

DESPACHO

•14/02/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839612-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/08/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Publicado Despacho em 18/02/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

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