Cumprimento de sentença 0804557-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS AGRA GUILHERME

OAB/PB 20670·CPF·Representa: Autor

LORENA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PB 21027·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:09

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 11:56

Juntada de Alvará

30/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:28

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:35

Publicado Despacho em 16/06/2023.

28/06/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

28/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804557-14.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará na conta da advogada, vez que não constam poderes de levantar valores ou levantar alvarás na procuração. Intime-se para que indique conta da parte, no prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:15

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:09

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 11:56

Juntada de Alvará

30/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:28

Documentos

DESPACHO

•25/04/2023, 11:15

PROJETO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 08:52

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:35

Publicado Despacho em 16/06/2023.

28/06/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

28/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804557-14.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará na conta da advogada, vez que não constam poderes de levantar valores ou levantar alvarás na procuração. Intime-se para que indique conta da parte, no prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:15

Conclusos para despacho

27/06/2023, 06:54

Processo Desarquivado

27/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:44

Publicado Sentença em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 22:07

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023, 22:07

Juntada de Alvará

21/06/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA Advogados do(a) EXEQUENTE: T TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804557-14.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:35

Expedido alvará de levantamento

16/06/2023, 11:21

Determinado o arquivamento

16/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804557-14.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804557-14.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

14/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 22:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 07/06/2023

13/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:54

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804557-14.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804557-14.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:52

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2023, 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo

20/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 11:15

Juntada de Certidão

20/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de AMANDA NOBREGA ELBERTO VELLA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 21:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 04/04/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 21:46

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de carta de preposição

03/04/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/02/2023, 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 15:50

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:03

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:20

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 20:37

DESPACHO

•14/06/2023, 18:49

DESPACHO

•14/06/2023, 20:48

DESPACHO

•16/06/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 11:35

DESPACHO

•27/06/2023, 11:15

DESPACHO

•27/06/2023, 14:46