Execução Fiscal 0800128-38.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.766.252,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MONICA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

20/02/2026, 14:09

Expedição de Carta.

20/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

23/07/2025, 20:40

Expedição de Carta.

08/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2025, 08:14

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Todas as movimentações(41)

Expedição de Carta.

20/02/2026, 14:09

Expedição de Carta.

20/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/01/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 21:45

25/07/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

23/07/2025, 20:40

Expedição de Carta.

08/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2025, 08:14

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 22:38

Outras Decisões

28/07/2023, 11:37

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:30

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:43

Decorrido prazo de JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:57

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DE SOUZA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIR Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800128-38.2022.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIR Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800128-38.2022.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2022, 08:42

Outras Decisões

06/05/2022, 21:45

Conclusos para despacho

04/05/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 21:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

04/01/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 16:14

Despacho

•06/05/2022, 21:45

Decisão

•28/07/2023, 11:37

Decisão

•02/08/2023, 22:32

Decisão

•02/08/2023, 22:38

Despacho

•23/09/2024, 16:57

Decisão

•01/03/2025, 08:14

Decisão

•10/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:32